DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.04.01.01- SRP. I - Órgão Gestor: Secretaria de
Saúde. II - Empresas Fornecedoras: D X Comercio de Combustiveis e Derivados Ltda e F A de Meneses Mercearia – ME. III - Objeto: Constitui objeto
da presente Ata o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados do petróleo (GLP) para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, do
processo licitatório Pregão Presencial SRP Nº 001/2019 - PMC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo
fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo licitatório SRP Nº 001/2019 - PMC. Subcláusula Única - Este instrumento
não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços
objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade
de condições. IV - Empresas e Lotes: D X Comercio de Combustiveis e Derivados Ltda CNPJ: 05.063.200/0002-98: Item 01 - R$ 901.600,00 e Item 02: R$
698.640,00; F A de Meneses Mercearia – ME CNPJ: 03.264.932/0002-10: Item 03 - R$ 73.205,10; perfazendo o valor global R$ 1.673.445,10 (Hum milhão,
seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. V - Modalidade:
Pregão Presencial n° SRP Nº 001/2019 - PMC. VI - Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - Data da
Assinatura: 01/04/2019. VIII - Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. José Thiago de Aguiar
Albuquerque - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Ata de Registro de Preços. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 005/2019 - SME, Processo nº 005/2019-SME. Órgão Gerenciador: Município de Jucás - Ceará. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: seleção de melhor
proposta para Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e suporte técnico
de domínio web Educacional (Plataforma Google), fornecimento de licenças de plataforma de codificação (robótica), e fornecimento de equipamentos
(Chromebooks), conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições descritas no Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação. Empresas: 01 - GET Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.845.132/0001-40, vencedora do LOTE 01, com valor
de R$ 275.721,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais); 02 – DX Computadores LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.182.175/0001-83,
vencedora dos Lotes 02 e 03, com valor de R$ 2.686.050,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais). Jucás/Ce, 02 de Abril de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Chamada Pública. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Varjota - Ce, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Nº 390 do dia 09/11/2009, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Carvalho, torna
público o presente Edital de Convocação para o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, em Data Unificada no
horário de 08:00 às 14:00 horas até o dia 03/05/2019 na Artur Clovis Ximenes, 314, Centro, Varjota-Ce. Aprovado pela Resolução Nº 004/2019, do CMDCA
local. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Avaliação no endereço já citado a partir da publicação deste aviso, nos dias com expediente, no
horário das 08:00 às 14:00 horas e no site da Prefeitura Municipal de Varjota www.varjota.ce.gov.br. Varjota-CE, 09 de Abril de 2019. Francisco de Assis
Carvalho - Presidente do CMDCA.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe. A Câmara Municipal de Beberibe torna público o Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº
027/2017 – Pregão Presencial nº 007/2017. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira – EIRELI. Objeto: Sétimo
Aditivo de prorrogação de Prazo ao Contrato nº 027/2017 para Prestação de Serviços de Publicação de Matérias Legais de Interesse da Câmara Municipal
de Beberibe, no Diário Oficial do Estado. Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência que findaria em 26 de março de 2019 fica prorrogado até 08 de
junho de 2019. Valor Global Contratado: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Prazo de Execução: de 27 de março de 2019 até 08 de junho de 2019 da
Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26/03/2019. Beberibe/CE, 26 de março de 2019. Eduardo Ribeiro Lima -
Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos
interessados que no próximo dia 25 de Abril de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial - Nº 0804.01/2019 - CPSMB,
cujo objeto é seleção de melhor proposta para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionados, vinculados
à Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e CEO –Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Marcelo de Holanda, bem como aquisição de peças
para reposição, junto ao Consórcio Público de Saúde do maciço de Baturité – Ce. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 09 de Abril de 2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Tomada de Preços N° 01.03.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do
Município de Acarape-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de abril de 2019, às 09:30 horas, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Rua José Cristino, S/N - Centro, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento
Menor Preço Global por Lote, sob o nº 01.03.01/2019, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em
assessoria e consultoria contábil pública e gestão fiscal, junto ao Instituto de Previdência do Município de Acarape-Ce, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios
www.tce.ce.gov.br/licitações. Janaína Souza Rodrigues, Presidente da Comissão - Acarape-CE, 09 de abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 18.02.01/2019. Contratante: Secretaria de Agricultura. Contratada: Uchoa
e Silva Comércio, Serviços de Máquinas e Equipamentos Agrícolas LTDA - ME, CNPJ Nº 27.848.692/0001-89, Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais). Objeto: aquisição de patrulha agrícola mecanizada para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro-Ce,
Conforme Contrato de Repasse Nº 858878/2017, celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº
04.02.01/2019. Dotações Orçamentárias: 0505.20.122.0037.1.004 e 0505.20.122.0037.2.022. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Assina pela Contratante:
Pedro Alves de Sena (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Sérgio Cavalcante Pouchain Ribeiro e Francisco Adeilton Gomes. Data da Assinatura:
18 de fevereiro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Forquilha. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação
da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.03.20.01, cujo objeto é: cessão de direito de uso de sistema informatizado web compreendendo o
Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) e manutenção dos serviços relacionados, destinado a atender as necessidades administrativas do Poder
Legislativo Municipal de Forquilha. Onde ficaram Inabilitadas: Gilliard Marques da Costa – ME e A. J. C. Elias Produções – ME; Habilitada: Marcelo
Feijao Farias - ME. fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei nº 8.666/93. Caso não haja recursos interpostos fica estabelecido
o dia 18 de Abril de 2019 às 08:00H para abertura dos envelopes de propostas de preços, Forquilha-CE, 09 de Abril de 2019. Andréia Alves de Lima –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Comunicação de Recurso. A Comissão Permanente do Licitação da
Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. toma público para o conhecimento dos interessados. que a empresa G A C Mota, CNPJ: 01.261.303/0001
20, interpôs, Recurso Administrativo contra decisão da Comissão de Permanente de Licitação, pronunciado ao final da analise e resultado de julgamento
dos documentos de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2010.02.21.01/TP, cujo objeto é a contratação de
serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria na área de controle interno, para atender as necessidades das Unidades Administrativa
do Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, conforme Termo de Referência. Nos termos do Art. 109, inciso 1, alínea (a) da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
demais alterações, ficam franqueadas vistas aos licitantes interessados a toda a documentação do procedimento licitatório, durante o período legal de 05
cinco dias úteis para demais participantes apresentaram contra razões ao recurso interposto, Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada
na Rua Minas Gerais. 420, Bairro: Centro - CEP: 62.598-000. Jijoca de Jericoacoara/Ce. 09 de Abril de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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