DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.02/2019.01 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 02.02/2019 – A Câmara Municipal de Quiterianópolis-CE torna Público o Extrato de Contrato acima oriundo da Tomada de Preços Nº
02.02/2019, cujo OBJETO: Contratação de serviços administrativos para orientação e assistência operacional no planejamento de aquisições e serviços
administrativos junto a Câmara Municipal de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: FRANCISCO HÉLIO LOPES LIMA JÚNIOR - ME, CNPJ:
11.526.595/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). DATA DE ASSINATURA: 01/04/2019. PRAZO VIGÊNCIA:
12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco Hélio Lopes Lima Júnior, CPF: 260.545.233-68. CONTRATANTE: Francisco Allison Lacerda Pedrosa –
Presidente da Câmara Municipal. Quiterianópolis-CE, 09 de Abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2019/STDS – CHP – O Município de Cariré-CE, através da Secretaria de Educação, realizará a Chamada Pública Nº 001/2019/STDS - CHP, para
Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar, visando a aquisição de gêneros alimentícios de comparas
institucionais adquiridos pela agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, junto a Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social do Município de Cariré-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o dia
03 de Maio de 2019, até às 17h, a contar da data desta publicação na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Localizada na Praça
Elísio Aguiar, S/Nº, Centro, Cariré-CE. O Edital desta Chamada Pública estará disponível no Site do Portal de Licitações do TCM, no endereço: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações pelo Telefone: (85) 3346-1168. Cariré-CE, 09 de Abril de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Saboeiro, Sra. Kátia
Albanise Saturnino dos Santos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Adiamento da abertura do Pregão Presencial nº 1103.03/2019-
GM. Objeto: contratação de empresa especializada para instalação, fornecimento e manutenção de internet banda larga via rádio para atender as demandas
do Município de Saboeiro/CE, conforme especificações constantes do Termo de Referência do presente edital. Tipo Menor Preço Global, tendo em vista
que alterações realizadas no edital refletem na elaboração e na forma de apresentação das propostas, fica o certame adiado para o dia 26 de abril de 2019,
às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - CE. O edital completo estará à
disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h às 12h, no endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro-Ceará, 08 de
abril de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos Santos - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial N.º PP 00.003/2019. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Tauá/Ce torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado
sob o N.º PP 00.003/2019 - PP, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de combustíveis no perímetro de Fortaleza para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá/Ce. A Sessão será realizada às 09:00
horas do dia 26 de abril de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Valdizar Alexandrino, nº 393, José Osimo, Tauá, Ceará. A documentação do Edital na
íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 horas e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Maiores informações no endereço citado. Tauá/Ce, 09 de abril de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Tauá/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adendo ao Edital. A Pregoeira Oficial do Município de Itaitinga, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº. 2703.01/2019/PE que trata do objeto:
aquisição de material permanente do tipo: nebulizador veicular a frio - ubv pesado, para estruturar os setores da superintendência de epidemiologia e controle
de doenças, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Motivo: Alterar nas especificações do Termo de Referência. Fica alterada a data de
abertura do certame para o dia: 24/04/2019, nos seguintes horários: Prazo para cadastro das propostas: até o dia 24/04/2019; hora do cadastro das propostas:
até às 09:00h; data de abertura das propostas: 24/04/2019; hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da disputa de lances:
24/04/2019; hora de abertura da sessão de disputa de preços: 10:00h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sítio http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, bem como o edital alterado. Itaitinga-CE, 10 de Abril de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.02.05.001. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Abril de 2019, às 11h00min, na Sede
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/Ce, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2019.02.05.001, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de
estradas vicinais com adição de material da sede à localidade de km 11 até a CE 085, no Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 09 de Abril de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20190402001 / 20190402002
/20190402003 – TOMADA DE PREÇO Nº 00.001/2019 – TP – ORIGEM: Tomada de Preço Nº 00.001/2019 – TP. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: ADVOCACIA ASSOCIADA FERNADES NETO. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de advocacia e assessoria jurídica, para acompanhamento dos atos administrativos junto as Unidades
Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL POR CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). VALOR MENSAL
POR CONTRATO: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N°: 0402.12.361.1203.2.017 - 0701.10.122.0137.2.034 - 0301.04.122.0401.2.004 - 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de
Pinho – Ordenador de Despesas da secretaria de Educação; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde; Maria Célia Franco do Nascimento
Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral; ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Augusto Fernandes Neto – Representante Legal. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019. VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº SAAE01.03042019 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras-CE, por intermédio do seu
Pregoeiro Oficial torna público que às 08h30min do dia 24 de Abril de 2019, realizar-se-á Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº SAAE01.03042019,
destinado à Aquisição de motocicletas zero quilômetro junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras-CE, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Reuniões do SAAE de Ipueiras. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados
deverão se dirigir à Sede do SAAE, no período de 07h às 13h, em dias de expediente normal a partir da data de publicação deste Aviso ou acessar o Endereço
Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras-CE, 09 de Abril de 2019. José Miranda Amâncio – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0304.01/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29
de Abril de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando Licitação,
na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0304.01/2019, com o seguinte Objeto: Compra de serviços
complementares junto ao SUS - Sistema Único de Saúde: consultas especializadas de otorrinolaringologia, exames de laringoscopia, exames de
nasofibroscopia, remoção de corpo estranho (nariz, ouvido) e biópsia de cavidade oral, nasal, auricular, de responsabilidade da Secretaria de Saúde
do Município de Acaraú-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal
de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019
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