DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.007/2019-SRP
– O Pregoeiro do Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de Abril de 2019, às 09h, na Sala de Sessões da
Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, através de Sistema de Registro de Preços, a Sessão para o
Recebimento, Abertura, Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº
10.007/2019-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Eventual Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades
da Secretaria Municipal da Saúde do Aracati-CE, com itens exclusivos e cotas reservadas para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte
- EPP. A Documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-
-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 09 de Abril de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 08.001/2019 TP – OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria em investimentos e licenciamento
no sistema gestão de carteiras de investimentos na forma da Resolução CMN Nº 3.922/10 e suas alterações e Portaria MPS Nº 519/2011 de interesse do
Instituto de Previdência do Município de Maranguape-CE, conforme Termo de Referência em Anexo, localizado na sede do Município de Maranguape-CE,
conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 14.813.501/0001-00, com o VALOR MENSAL de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais) e VALOR GLOBAL de R$ 50.400,00
(Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais), conforme mapa de preços anexado aos autos. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei N°
8666/93. Maranguape-CE, 09 de Abril de 2019. Naytyara de Castro Lopes – Superintendente Adjunta do Instituto de Previdência do Município de
Maranguape.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 01/2019. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a Chamada Pública N.º 01/2019,
para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de
Alimentação Escolar do Município de Forquilha. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2019, na Sala de Sessões da Comissão situada
à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço supramencionado,
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola –
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Forquilha-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Saboeiro, Sra. Kátia Albanise
Saturnino dos Santos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial nº 0804.01/2019-SMS. Objeto: aquisição de
medicamentos, material médico hospitalar, fórmulas especiais, equipamentos e material de fisioterapia para suprir as necessidades da Saúde do Município
de Saboeiro/Ce. Tipo Menor Preço por Lote, com abertura prevista para o dia 24 de abril de 2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
localizada na Travessa Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário
de 8h às 12h, no endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro-Ceará, 08 de abril de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos Santos -
Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2019.03.22.01- SESAU – Órgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde. Empresas Detentora do Registro de Preços: AC Comercio Varejista de Material de Escritório EIRELI – Lotes -II,VII com o valor
global de R$ 157.798,00 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais). Eder Pereira Correia –ME –Lotes I, IV, IX, X valor global : R$
625.348,25 (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Expresso Distribuidora Eireli –ME – Lotes III, V, VI,
VIII com o valor global de R$ 151.420,58 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da ata de registro de preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2018-SESAU. Objeto:
seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de material de limpeza
e higienização para os setores diversos da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/Ce. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde – Francimones Rolim de Albuquerque. Representante das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Ozeias Ferreira Maia, Eder
Pereira Correia, Jean Carlo Silva Carvalho. 22 de março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.04.10.01. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o n.º 2019.04.10.01, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa para serviço de roço nas
estradas vicinais do Município de Forquilha, conforme projeto básico. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2019, na Sala de Sessões
da Comissão situada à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço
acima mencionado, no horário de 08:00h às 12:00hs. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. Benedito Lusinete
Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Extrato da Ata de Registro de Preços
Nº 2019.03.08.001 - Processo Nº 2019.03.08.001 - Pregão Eletrônico Nº 2019.03.08.001. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações
de serviços funerários e translados para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência
Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de
Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 09 de abril de 2019. Fundamentação
Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto
Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. Fornecedor(ES) Registrado(s): J. Joviniano Freitas ME - Funerária Plamovir, pelo valor global de R$
171.250,00 (cento e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais) referente aos itens 01, 02, 03 e 04. Signatários: Andrea Evangelista Barbosa - Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - José Daniel Freitas - Responsável Legal J. Joviniano Freitas ME - Funerária
Plamovir. Massapê/CE, 09 de abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1004.01/2019, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual Contratação para Prestação de Serviços de Manutenção de Impressoras, Estabilizadores, Duplicadores e
Recargas de Toners e Tintas, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Meruoca-CE, que realizar-se-á no dia 25.04.2019,
às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço
eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Meruoca-Ce, 10 de abril de 2019. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Meruoca.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Extrato do Instrumento - Eusébio - 01 de Abril
de 2019. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, torna público o Extrato do Processo Administrativo na Modalidade
de Adesão a Licitação Nº2019.03.08.001/AMMA oriunda do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2019 Oriundo do
Pregão Eletrônico Nº 033/2018 – Lote 02 Processo Nº 27733/2017-7. Unidade Administrativa: Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano.
Dotação Orçamentária: 01.02.02.18.122.0102.2149 - Funcionamento da Unidade Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Material Permanente. Objeto:
Aquisição de Veículo não blindado para Autarquia Municipal de Meio ambiente e Controle Urbano do Munícipio de Eusébio. Toyota do Brasil LTDA
CNPJ: 59.104.760/0001-91 CNPJ Filial:59.104.760/0006-04 CNPJ Filial:59.104.760/0003-53 Assina pelo Contratante: Celso Henrique Martins Rodrigues.
Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano-AMMA. Assina pela Contratada: Paulo Alexandre Antunes Mesquita Valor do
Contrato :R$55.000,00 – (Cinquenta e cinco mil reais). Marlon Reno Vasconcelos Mantins - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019