DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, aos 
interessados, que no dia 26 de Abril de 2019, às 10:00 horas, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.04.04.02 - PERP, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, com fins de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente para suprir as necessidades do 
Programa Social/Habitação em convênio com a Caixa Econômica Federal na realização das atividades nos Conjuntos Habitacionais nos Empreendimentos 
Geraldo Magela, Telma Fonteles e Residenciais Buriti I, II, III e IV, no Município de Pacajus/CE. O Edital está disponível na Sede da Comissão, localizada 
na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos 
Municípios:http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento: de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-Ce, torna público, aos 
interessados, que no dia 25 de Abril de 2019, às 13:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.04.04.01-PE, critério de julgamento 
Menor Preço por Item, com fins de aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Hospital José Maria Philomeno Gomes do 
Município de Pacajus/Ce, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, 
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios:http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e no site da 
Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. 
À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo comunica 
aos interessados o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 1202.02/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma de 
Unidades Básicas de Saúde e da Academia da Saúde em diversas localidades no Município de Mucambo. O resultado da fase de julgamento de propostas 
da licitação supra da seguinte forma: Empresa: R.A Construtora LTDA ME - R$ 180.262,85 (cento e oitenta mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e 
cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da 
sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo/Ce, 
Mucambo-Ce, em 14 de Março de 2019. Francisco Orécio De Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 02/2019/RP. 
Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR. CNPJ: 13.427.383/0001-20. Empresa Detentora do Registro de 
Preços: Antônio Carlos Sampaio Bonfim - EPP, CNPJ: 69.713.493/0001-03, vencedor do Lote 01 – Material de Expediente, Valor: R$ 153.737,62; Lote 02 
– material de limpeza, copa e cozinha, Valor: R$ 119.893,50; Lote 03 – gêneros alimentícios. Valor: R$ 9.765,00. Prazo de validade da Ata de Registro de 
Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 06/19/CPSMCR/
PP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, limpeza e descartável destinado ao CPSMCR, CEOR e 
Policlínica Regional de Crateús. Signatários: Maria de Fátima Bandeira de Aragão – Diretora Executiva. Antônio Carlos Sampaio Bonfim – Proprietário. 
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços, 08 de abril de 2019. Crateús-CE, 09 de abril de 2019. Maria de Fátima Bandeira de Aragão - Diretora 
Executiva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP nº. 20190006. Órgão Gerenciador da Ata: Secretaria 
Municipal de Saúde - CNPJ nº 11.734.352/0001-97. Detentores dos preços ARP: Evânio da Silva Brito, inscrito no CPF nº. 006.300.363-57; Detentor do 
Melhor Preço dos lotes: I: R$ 141.000,00 e Ismael de Oliveira Leite, inscrito no CPF nº. 062.497.153-80, lote II: R$ 92.999,96. Fundamentação Legal: 
Decreto Municipal nº 077/2017 de 23 de agosto de 2017, Decretos Federais nº 7.892 de 23/01/2013, 7.903/2013, Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666/93. Licitação: Pregão Presencial nº PP-0112032019-Diversas/SRP. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de Melhor 
Proposta através de Registro de Preços visando à futura contratação de prestação de serviços de lavagens dos veículos vinculados e pertencentes às diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Do Valor Global da ARP: R$ 234.039,96. Da Vigência: 12 (doze) meses.  Data da 
Assinatura da ARP: 09/04/2019. Do Foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Gilberto Rodrigues Lima (Sec. Municipal de Saúde – Gerenciador 
da ARP) / Evânio da Silva Brito e Ismael de Oliveira Leite (Detentores dos Preços).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, 
torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – Nº. PMH-050419-PP01. Objeto: 
Contratação dos serviços complementares de transporte escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para atendimento dos alunos da Rede 
de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 13h00m do dia 24/04/2019 – Local: Sede da Prefeitura 
Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–Ce. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de 
Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 
09 de Abril de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Republicação de Licitação - SRP - Pregão Presencial 
Nº 01.03.2019-CP. A Comissão Permanente de Licitação do CPSMS, através de seu Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados que a 
sessão pública do Pregão Presencial nº. 01.03.2019-CP, agendada para 12 de abril de 2019, foi remarcada para a data de 30 de abril de 2019, às 10h00min, na 
Sala da Comissão no Centro de Especialidades Odontológicas Regional, situada na Rua Pe. Antonio Ibiapina, 170 – Centro, CEP: 62.010-750, Sobral/Ce, em 
virtude da republicação do Edital, com a exclusão de exigência prevista nos subitens 6.7.8 e 6.7.11, bem como o subitem 8.4 do Termo de Referência, com 
o intuito de permitir um maior numero de empresas participantes e uma melhor execução do serviço a ser prestado. O Edital se encontra na íntegra na sede 
da Sala da Comissão de Licitação e nos sites www.cpsmsobral.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes - Fone: (88) 3613-1238, de 09h às 17h. Manoel Aquino 
Loiola Neto - Pregoeiro – Sobral (CE), 09 de abril de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.04.09.01-CMSQ. Modalidade: Tomada 
de Preços nº 2019.04.09.01-CMSQ; Menor Preço Global. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna 
público para conhecimento dos interessados, que no dia 26 de abril de 2019 às 08h10min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de 
preços da Tomada de Preços nº 2019.04.09.01-CMSQ, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação e 
marketing junto a Câmara Municipal de Santa Quitéria, conforme anexo I do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço. Na Praça Senador 
Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-Ce, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. E obter demais informações através do fone (0**88) 3628 
–0801. Santa Quitéria-Ce, 09 de abril de 2019. Francisco Cleiton Gomes – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Chamamento Público Nº 09.04.01/2019. O Governo Municipal, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no período de 10 de abril de 2019 à 30 de abril de 2019, estará realizando Chamamento Público, para contratação de leiloeiro oficial., 
regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município 
de Pereiro/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, 227, Centro, Pereiro – Ceará, no endereço acima, no horário de expediente 
ao público das 08:00 às 12:00 horas ,ou pelo portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 09 de abril de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz -Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Chamamento Público .  A Prefeitura Municipal de Apuiarés, através da Comissão Permanente de 
Licitação e com base no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, convoca os fornecedores cadastrados neste Município para atualização de 
seus respectivos cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no Cadastro de Fornecedores Municipal de Apuiarés- Ce. 09 de abril de 2019. 
Francisca Geanny da Silva Almeida.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº068  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019

                            

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