DOE 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20 NIRE: 23300006178
Companhia Aberta
Assembleia Geral Ordinária
Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil
S.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral
Ordinária, que se realizará no dia 25 de abril de 2019, às 11 horas, no mini-
auditório do Centro de Treinamento de sua sede, na Av. Dr. Silas Munguba,
5.700 - Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
Assembleia Geral Ordinária:
(1) tomar conhecimento do Relatório da Administração e examinar, discutir
e votar as Demonstrações Financeiras, com os pareceres do Conselho Fiscal
e da Auditoria Independente e resumo do relatório do Comitê de Auditoria
relativos ao exercício social findo em 31/12/2018; (2) deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício de 2018, constituição de reserva
legal e estatutária e distribuição de juros sobre o capital próprio; (3) eleger
os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; (4) eleger os membros
do Conselho de Administração; (5) fixar a remuneração dos membros
da Diretoria, dos Conselhos de Administração e Fiscal, do Comitê de
Auditoria e Comitê de Capital e Riscos; (6) fixar valores a serem alocados
ao FUNDECI e FDR.
Instruções gerais:
1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste Banco
do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco B2 subsolo,
preferencialmente, até 24 horas antes da realização da Assembleia. Os
acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia
munidos dos documentos hábeis de identidade.
2. Os acionistas também poderão exercer o voto por meio do boletim de voto a
distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM
n° 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos acionistas estão
expressas no documento disponibilizado no sítio eletrônico da Comissão de
Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco
do Nordeste - www.bnb.gov.br. Os boletins deverão ser enviados aos seus
respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia.
3. Os membros indicados para os Conselhos de Administração e Fiscal
deverão atender aos requisitos constantes na Lei nº 13.303, de 30/06/2016
e no Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, bem como não poderão estar
enquadrados em nenhuma das vedações previstas nos mesmos dispositivos
legais.
4. Os acionistas minoritários poderão encaminhar previamente à data
da realização da Assembleia, à sede do Banco do Nordeste, Gabinete
da Presidência, Bloco B2 subsolo, os nomes dos membros indicados
para os Conselhos de Administração e Fiscal, como seus representantes,
juntamente com os formulários padronizados constantes no link http://www.
planejamento.gov.br/assuntos/empresas-estatais/publicacoes/publicacoes-
empresas-estatais, devidamente preenchidos e assinados, bem como a
respectiva documentação comprobatória das informações, para fins de
verificação do atendimento das condições e requisitos previstos na forma
da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, pelo
Comitê de Remuneração e Elegibilidade do Banco do Nordeste do Brasil.
Será rejeitado o formulário que não estiver acompanhado dos documentos
comprobatórios, conforme estabelece o §2º, do art. 30, do Decreto nº 8.945,
de 27/12/2016. O indicado também deverá apresentar declaração de que
não incorre em nenhuma hipótese de vedação, nos termos do formulário
padronizado, conforme dispõe o §3º, do art. 30, do Decreto nº 8.945, de
27/12/2016. Caso não sejam submetidos antecipadamente ao Comitê
de Remuneração e Elegibilidade na forma prevista na Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e no Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, referidos formulários e
documentos serão verificados pela secretaria da Assembleia no momento da
eleição, nos termos do Artigo 22, § 4º, do Decreto nº 8.945, de 27/12/2016.
Conforme dispõe o caput do art. 30 do Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, os
requisitos e as vedações para administradores e Conselheiros Fiscais são de
aplicação imediata e devem ser observados nas nomeações e nas eleições.
5. Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e deliberadas
na Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas na
sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente de Mercado de
Capitais, Bloco D2 superior, onde poderão ser consultados em dias úteis,
no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM (www.cvm.gov.br).
6. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos
junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dos telefones (85)
3299-5049 ou (85) 3251-5362.
Fortaleza-CE, 12 de março de 2019.
JEFERSON LUIS BITTENCOURT
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA -
AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE MUNICÍPIO
TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2019EDUC-PP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE TEM
COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM
DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 25/04/2019 ÀS
08:00H NA SALA DA CPL, NO PAÇO MUNICIPAL. INFORMAÇÕES:
RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, OU PELO FONE:
(0XX88)3583-1997. MOMBAÇA/CE, 09/04/2019. FRANCISCO NEILDO
DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20 NIRE: 23300006178
Companhia Aberta
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil
S.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no mini-auditório do Centro de Treinamento
de sua sede, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Passaré, CEP 60.743-902,
Fortaleza-CE, no dia 25 de abril de 2019, às 12 horas e 30 minutos, com a
presença dos representantes de 2/3 (dois terços) dos acionistas, em primeira
convocação, e às 13 horas, em segunda convocação, com qualquer número
de acionistas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Assembleia Geral Extraordinária: (1) deliberar pelo aumento do Capital
Social mediante incorporação de reservas, sem distribuição de novas ações;
(2) alteração do Estatuto Social conforme a seguir: art. 6º, para refletir o
novo Capital Social mediante a incorporação de reservas, sem distribuição
de novas ações; (3) autorizar captação de recursos no mercado interno e
externo.
Instruções gerais:
1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste Banco
do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco B2 subsolo,
preferencialmente, até 24 horas antes da realização da Assembleia. Os
acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia
munidos dos documentos hábeis de identidade.
2. Os acionistas também poderão exercer o voto por meio do boletim de voto
a distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM
n° 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos acionistas estão
expressas no documento disponibilizado no sítio eletrônico da Comissão de
Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco
do Nordeste - www.bnb.gov.br. Os boletins deverão ser enviados aos seus
respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia.
3. Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente
de Mercado de Capitais, Bloco D2 superior, onde poderão ser consultados
em dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM (www.
cvm.gov.br).
3. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos
junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dos telefones (85)
3299-5049 ou (85) 3251-5362.
Fortaleza-CE, 12 de março de 2019.
JEFERSON LUIS BITTENCOURT
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02.04.01/2019 -
SRP OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES E
MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE ABRIL
DE 2019, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO
FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDO
CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E
HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL
LICITACAOTABULEIRO@GMAIL.COM. TABULEIRO DO NORTE/
CE, EM 09 DE ABRIL DE 2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
PREGOEIRA.
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ESMALTEC S/A
CNPJ Nº 02.948.030/0001-50
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam os Senhores Acionistas da ESMALTEC S/A, convidados
a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede
social à Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n, Dionísio Torres,
nesta Capital, às 13:00 (treze) horas do dia 30 de abril do corrente ano, a
fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado
em 31.12.2018, com relatório da Administração;
b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;
c) Eleger os membros do Conselho de Administração; e
d) fixar remuneração dos membros da administração, se houver.
NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a) Deliberar sobre a incorporação de reservas e lucros; e
b) Consolidação do Estatuto Social.
Fortaleza, 01 de abril de 2019.
A Diretoria.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº068 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019