DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Mai-
ores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Forta-
leza – CE, 03 de abril de 2019. Sebastião Pereira Filho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 105/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de bebedouros e 
ventiladores, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulada pela empresa: GRUPO ASA EMPRESARIAL, encon-
tra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155| CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de abril de 2019. Sebastião 
Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 125/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material per-
manente (mobiliário administrativo, eletrodomésticos 
e outros), para atender à demanda da Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 04 de abril de 2019 a 17 de abril de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 17 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 14h00min. do dia 17 de abril de 2019 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 03 de abril de 2019. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 127/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
biomédicos para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 04 de abril de 2019 a 17 de abril de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 17 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 14h00min. do dia 17 de abril de 2019 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 03 de abril de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação com acessibilidade dos Corredores 
Turísticos de Fortaleza-CE, de acordo com as espe-
cificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que de acordo com o Ofício Nº 19040124/OF-/SEINF 
da Secretária Municipal da Infraestrutura - SEINF, Engª.  Ana 
Manuela Marinho Nogueira, que no Edital do(a) referido(a) RDC - 
Nº 003/2019 - SEINF, publicado no dia 20 de março de 2019, 
nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município 
(DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário 
Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: - No item 
8.4.2.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem l) CAPACIDADE 
TÉCNICO-OPERACIONAL, LOTE 01: ONDE SE LÊ: a) EXE-
CUÇÃO DE VIA EM PISO INTERTRAVADO DE ESPESSURA 
MÍNIMA DE 10 CM: 19.818,00 M²; LEIA-SE: a) EXECUÇÃO DE 
VIA EM PISO INTERTRAVADO DE ESPESSURA MÍNIMA DE 8 
CM: 19.818,00 M²; - No item 8.4.2.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNI-
CA, subitem II) CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSONAL, 
LOTE 01: ONDE SE LÊ: EXECUÇÃO DE VIA EM PISO IN-
TERTRAVADO DE ESPESSURA MÍNIMA DE 10 CM; LEIA-SE: 
a) EXECUÇÃO DE VIA EM PISO INTERTRAVADO DE ES-
PESSURA MÍNIMA DE 8 CM; - No item 11. QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA, subitem A) CAPACIDADE TÉCNICO-OPERA-
CIONAL, LOTE 01 do ANEXO I – PROJETO BÁSICO: ONDE 
SE LÊ: a) EXECUÇÃO DE VIA EM PISO INTERTRAVADO DE 
ESPESSURA MÍNIMA DE 10 CM: 19.818,00 M²; LEIA-SE: a) 
EXECUÇÃO DE VIA EM PISO INTERTRAVADO DE ESPES-
SURA MÍNIMA DE 8 CM: 19.818,00 M²; - No item 11. QUALI-
FICAÇÃO TÉCNICA, subitem B) CAPACIDADE TÉCNICO-
PROFISSIONAL, LOTE 01 do ANEXO I – PROJETO BÁSICO: