DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 04 de abril de 2019 a 17 de abril de 2019 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 17 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 17 de abril de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 03 de abril de 2019. Renato Garcia Jerônimo 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 3ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 211/2018. 
ORIGEM: Agência de Fiscalização de Fortaleza - AGEFIS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a aquisição de deci-
belímetros e calibradores, para as ações de fiscali-
zação de combate a poluição sonora de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 04 de abril de 2019 a 17 de abril de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 17 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
14h00min. do dia 17 de abril de 2019 (Horário de Brasília). O 
NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta e aquisição na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 03 de abril de 2019. Cícero Wilker Matos 
Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 319/2018. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 
grupo diesel gerador para uso em datacenter com 
adequação da demanda de energia e fornecimento 
de toda infraestrutura (mão de obra e material) ne-
cessária para sua perfeita instalação, com intuito de 
atender as necessidades da Autarquia Municipal de 
Trânsito e Cidadania – AMC, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos contidos neste Termo de 
Referência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 319/2018 - AMC, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 03 de abril de 2019. Samuel Alexandre de Lima 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 
 
LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL Nº 001/2019. 
País: Brasil. 
Acordo de Empréstimo 3678-OC/BR. 
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de 
Atenção – PROREDES Fortaleza 
Edital Nº 4497. 
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de intercâmbio para a execução do pro-
jeto juventude sem fronteiras, com a oferta de 100 
(cem) bolsas de estudos no exterior para curso in-
tensivo de línguas (inglês e espanhol) para jovens 
egressos do academia ENEM 2018. A Coordenado-
ria Especial de Políticas Públicas de Juventude – 
CEPPJ, com a interveniência da comissão técnica 
de avaliação das propostas técnicas e de preços pa-
ra os processos licitatórios do componente 02 - ju-
ventude do Programa de Fortalecimento de Inclusão 
Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza, 
através da Comissão Extraordinária de Licitações – 
CEL, apresenta os esclarecimentos aos questiona-
mentos dos licitantes, cujo teor transcrevemos abai-
xo. 
 
 
PERGUNTA 1: (ii) Balanço patrimonial e de-
monstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e 
apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação 
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balance-
tes ou balanços provisórios; Cópia comum ou autenticada? 
RESPOSTA 1: Poderá ser entregue cópia comum. PERGUNTA 
2: (iii) Relatório de auditores ou de contadores devidamente 
registrados no Conselho de Contabilidade, descrevendo a 
situação econômica e financeira da Empresa relativamente ao 
último balanço; e Um outro escritório de contabilidade? RES-
POSTA 2: O escritório contábil responsável pela empresa, 
desde que devidamente registrados no Conselho de Contabili-
dade.  Observem que a qualificação de contador é condição de 
validade do relatório, portanto, o melhor entendimento é o de 
que o contador deverá ser devidamente habilitado e inscrito no 
competente órgão de classe. Apesar da redação do texto se 
referir a “contadores”, leia-se, para o caso, “contador”. PER-
GUNTA 3: (iv) Atestados de 02 (duas) instituições financeiras 
emitidos dentro dos 60 (sessenta) dias anteriores à data de 
abertura das propostas, indicando a boa situação financeira da 
Empresa. Só trabalhamos com um banco (Brasil). RESPOSTA 
3: Devem ser apresentados dois atestados de Instituições Fi-
nanceiras (Banco comercial elegível ou de uma Instituição 
Financeira elegível) diferentes para o Contratante, declarando 
existirem linha de crédito ou recurso próprio disponível nesse 
banco ou instituição financeira para o Licitante, suficiente para 
garantir o fluxo de caixa do contrato. Ratificamos o disposto no 
Edital, fazendo-se necessários os atestados de 02 (duas) insti-
tuições financeiras emitidos dentro dos 60 (sessenta) dias 
anteriores à data de abertura das propostas, indicando a boa 
situação financeira da Empresa. Pelo exposto, respondendo 
objetivamente aos esclarecimentos suscitados, remetemos a 
presente Nota de Esclarecimentos à consideração superior. 
Fortaleza - CE, 03 de abril de 2019. José Arnon dos Santos 
Filho - COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DAS PRO-
POSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS PARA OS PROCESSOS 
LICITATÓRIOS DO COMPONENTE 02 - PROREDES FOR-
TALEZA - MEMBRO TITULAR. Marconi Francisco Gadelha