DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
14521.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período de 28.01.2005 a
27.01.2010
5° período de 01.02.2005 a
31.01.2010
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de março de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4292/2003, de
02.06.2003, publicado no DOM de 06.06.2003, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSÉ
DEUSDETE DIAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 09720.01,
lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a se-
guinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período de 29.12.1993 a
27.12.1998
4º período de 01.08.1993 a
31.07.1998
No(s) Ato(s) nº(s) 1115/2010, de 01.02.2010, publicado no
DOM de 10.02.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSÉ DEUSDETE DIAS DO
NASCIMENTO, matrícula nº 09720.01, lotado(s) na Secretaria
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período de 28.12.1998 a
27.12.2003
6º período de 28.12.2003 a
27.12.2008
5º período de 01.08.1998 a
31.07.2003
6º período de 01.08.2003 a
31.07.2008
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de março de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 1957/2005, de
05.05.2005, publicado no DOM de 11.05.2005, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor (es)
MARIA AMÉRICA BARROSO LIMA, matrícula n° 14920.01.
lotado(s) na Secretaria Regional I, quanto a fundamentação e
os períodos é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Contar em dobro o tempo de
licença-prêmio, não utilizado,
para efeito de aposentadoria
e disponibilidade, nos termos
do art. 80, da Lei n° 6.794, de
27 de dezembro de 1990. 1º
período
de
21.01.1985
a
19.01.1990
Contar em dobro o tempo de
licença-prêmio, não utilizado,
para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, nos termos
dos arts. 121, inciso III, c/c
159 , paragrafo único, da Lei
n° 4.058/72, de 02.10.72. 1º
período
de
21.01.1985
a
20.01.1990
No(s) Ato(s) n°(s) 1957/2005, de 05.05.2005, publicado no
DOM de 11.05.2005, que contou em dobro o tempo de Licença
Prêmio não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade
concedido
ao(s)
servidor(es)
MARIA
AMÉRICA
BARROSO LIMA, matrícula n° 14920.01. lotado(s) na Secreta-
ria Regional I, quanto aos períodos é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período de 20.01.1990 a
18.01.1995
2º período de 21.01.1990 a
20.01.1995
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de março de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA
-
No
Contrato
de
Trabalho nº
0703/1987, datado de 21.08.1987, do servidor FRANCISCO
ITAMAR BATISTA DA SILVA, para exercer a função de Ser-
vente, junto a extinta Superintendência Municipal de Obras e
Viação, quanto a sua admissão, é feita seguinte alteração,
ONDE SE LÊ: Admissão 06.07.1987, LEIA-SE: Admissão
09.07.1987. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de março
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO
MU-NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 097/2019 – SME – DESPESA DO
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que determina o Art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de
10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio em 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Contrato
nº 062/2017 celebrado entre a Secretaria Municipal da Educa-
ção e a Sra. Regina Lúcia Sales Melo, cujo objeto é a locação
do imóvel não residencial, com área total de 792,00 m², e de
área construída 404,19 m², com aprovação de posse através
da Declaração de Efetivação de Cessão de Posse, situado à
Rua Edson Martins, nº 642, Bairro: Bom Jardim, nesta capital,
destinada para funcionamento da Escola Municipal Crescer e
Aprender. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Pro-
cesso nº P490893/2018. CONSIDERANDO o Parecer nº
948/2019 da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal
da Educação. CONSIDERANDO que a administração pública
não deve locupletar-se pelo não pagamento, pois assim confi-
guraria enriquecimento sem causa. RESOLVE RECONHECER
A DÍVIDA com ao Sra. REGINA LÚCIA SALES MELO, inscrito
no CPF sob o nº 145.978.533-91, no valor de R$ 11.784,03
(onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e três centavos),
a título de DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR, relativo ao
aluguel do imóvel no período de 19/09/2018 a 18/10/2018,
19/10/2018 a 18/11/2018, 19/11/2018 a 18/12/2018, consigna-
da no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa cor-
rer na seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.
2124.0001 – 339092.0.1.111.0000.00.00. Registre-se, publique
e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 103/2019 – SME – DESPESA DO
EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que determina o Art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de
10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio em 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Contrato
nº 12/2015 celebrado entre a Secretaria Municipal da Educação
e a empresa Tecnoset Informática produtos e serviços Ltda -
CNPJ nº 64.799.539/0001-35, cujo objeto é o fornecimento de
solução de impressão departamental, de caráter local (TCP/IP),
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da
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