DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 044/2019 - SMS - PROCESSO Nº P339292/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA CO-
MERCIAL VALFARMA EIRELI, CNPJ nº 02.600.770/0001-09. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO 
DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 E NO ANEXO ÚNICO DESTE INS-
TRUMENTO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 117/2018 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 618.891,93 (seiscen-
tos e dezoito mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25911.10.302.0123.2621. 
0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. 
• 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição – HNSC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira –
HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 29 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e 
Ricardo Lira Pimentel - COMERCIAL VALFARMA EIRELI. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 044/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão 
Eletrônico nº 117/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 087/2019 - PROCESSO Nº P304156/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA CRISTÁ-
LIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-
51. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS AO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, CENTRO DE ESPECIA-
LIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓ-
VEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata 
de Registro de Preços nº 04/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O pre-