DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

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EXTRATO - CONTRATO Nº 043/2019 - SMS - PROCESSO Nº P339292/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRE-
SA ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 E NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. Fundamen-
tação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 117/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 65.782,64 (sessenta e cinco mil, setecentos e
oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: •
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25914.10.302.0123.
2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção – HNSC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despe-
sa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –HDGMBC. •
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 29 de março de 2019. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Erivelto Silva Dal Col - ESPÍRITO SANTO DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 043/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa ESPÍRITO SANTO DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão
Eletrônico n° 117/2018.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS