DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45

MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC,
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta
deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 04/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF.
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 259/2017 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P577404/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 60.211,43 (sessenta mil, duzentos e onze reais e quarenta e três centavos), sem
reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações previstas no anexo único. Prazo de Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recur-
sos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25916.10.302.
0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Bar-
ros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. •
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fon-
te 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25908.10.302.0123.
2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25914.10.
302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da
Conceição – HNSC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de
Despesa 33.90.30; Fonte 121400000000, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 04 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 FORTALEZA e Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDE-
AM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA
– HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Cassiano Rodrigo
Chmiel - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 088/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujos preços estão a seguir registrados,
em face da realização do Pregão Eletrônico n° 259/2017.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 089/2019 - PROCESSO Nº P304156/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA NUTRI-
ENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
26.383.079/0001-70. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL,
DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC,
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta
deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 04/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF.