DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47

Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. •
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. •
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição – HNSC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25901.10.302.0123.2528.0005,
Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte 121400000000, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde –
SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 04 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 FORTALEZA, e Marcelo de Vasconcelos Castro
- HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC.
Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves
Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR.
LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN.
Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 090/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, cujos preços estão a seguir
registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 259/2017.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 091/2019 - PROCESSO Nº P304156/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA PRO-
HOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a aquisição MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS AO INSTITUTO
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UR-
GÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro
de Preços nº 04/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 259/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº P577404/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 26.574,81 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), sem reajustes, conforme
art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações previstas no anexo único. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários:
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25916.10.302.0123.2621.0009,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira –
HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25910.10.302.0123.2621.
0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura
– HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. •
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 04 de abril de 2019.