DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46

Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 259/2017 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P577404/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 114.032,30 (cento e quatorze mil, trinta e dois reais e trinta centavos), sem reajus-
tes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações previstas no anexo único. Prazo de Vigência e Execução: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25910.10.302.0123.
2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará
– HDGMBC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25914.10.302.0123.
2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção – HNSC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despe-
sa 33.90.30; Fonte 121400000000, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 04 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, e
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar Domingos
Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA –
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA –
HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva
dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN. João Batista Farias Lima - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR –
CEMJA. Tomaz Edson Bulamarque - NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 089/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, cujos preços estão a seguir registra-
dos, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 259/2017.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 090/2019 - PROCESSO Nº P304156/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
01.722.296/0001-17. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL,
DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA- CAC,
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta
deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 04/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF.
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 259/2017 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P577404/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 79.852,02 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos),
sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações previstas no anexo único. Prazo de Vigência e
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas:
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital