DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48

Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, e Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. João Batista
Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN. Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 091/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do
Pregão Eletrônico n° 259/2017.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 092/2019 - PROCESSO Nº P304156/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA RIOS-
MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.644.910/0001-09.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS AO INS-
TITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, CENTRO DE ESPECIA-
LIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓ-
VEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata
de Registro de Preços nº 04/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 259/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P577404/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 453.578,62 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e dois
centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações previstas no anexo único. Prazo de
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: •
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. •
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. •
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa
Senhora da Conceição – HNSC. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte 121400000000, da Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 04 de abril de 2019. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –
SAMU 192 FORTALEZA e Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –
HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WAL-
TER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Daniel de Holanda
Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Vanilda Lúcia de Léo Rios - RIOSMED DIS-
TRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – EPP.
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 092/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da
realização do Pregão Eletrônico n° 259/2017.