DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 095/2019 - PROCESSO Nº P304156/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68. Objeto: Consti-
tui objeto deste contrato a aquisição MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS AO INSTITUTO DOU-
TOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉ-
DICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UR-
GÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro 
de Preços nº 04/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 259/2017 e seus  anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P577404/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as 
especificações previstas no anexo único. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão 
pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará