DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2017-A, com abertura em
27/09/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2742 a 2760
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ nº 26.537.584/0001-22, para os lotes 06, 08, 09, 13,
21, 22, 25, 28, 33 e 37, perfazendo um valor total de
R$ 125.872,23 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e
dois reais e vinte e três centavos); e APB COMÉRCIO DE MÓ-
VEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.056.231/0001-91, para
os lotes 34 e 35, perfazendo um valor total de R$ 12.155,88
(doze mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centa-
vos). O valor global da licitação é de R$ 138.028,11 (cento e
trinta e oito mil vinte e oito reais e onze centavos). As despesas
decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Projeto/
Atividade Código: 25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de
Despesa 44.20.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 121500000000,
da Ação de Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos;
25901.10.122.0001.1796.0040,
Elemento
de
Despesa
44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 121100000000, da Ação
de Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2018-A, Processo nº
P049534/2018, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICA-
MENTOS ANESTÉSICOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital.
Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 176/2018-A, com abertura em 13/02/2019, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique
Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza, nas páginas nºs 1035 a 1037 do processo em referência,
onde foi classificada a seguinte empresa: CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.436.406/0001-05, para os lotes 20 e 21, perfazendo um
valor total de R$ 140.321,70 (cento e quarenta mil trezentos e
vinte e um reais e setenta centavos). O valor global da licitação
é de R$ 140.321,70 (cento e quarenta mil trezentos e vinte e
um reais e setenta centavos). Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza-CE, 01 de abril de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0051/2019 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDE-
RANDO que no exercício dos anos de 2016 e 2017 as despe-
sas referente à documentação anexa no Processo nº.
P893299/2017 não foram regularizadas. RESOLVE reconhecer
a dívida correspondente à importância de R$ 3.492,81 (três mil
quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos),
referente à folha suplementar em favor do servidor MANOEL
JERONIMO DA COSTA, matrícula 9923-01, Motorista, lotado
nesta SEINF. A despesa em causa deverá ser empenhada
como Despesas de Exercícios Anteriores – DEA sob a seguinte
dotação orçamentária 27101.15.122.0001.2195.0031 - Elemen-
to de Despesa; 31.90.92 - Fonte 0 1.001.0000.00.01. Registre-
se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
DA SEINF, em 26 de março de 2019. Ana Manuela Marinho
Nogueir - 64182665368.
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PORTARIA Nº 0059/2019 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDE-
RANDO que no exercício dos anos de 2013 e 2014 as despe-
sas referente à documentação anexa no Processo nº
P303774/2018 não foram regularizadas; RESOLVE reconhecer
a dívida correspondente à importância de R$ 7.855,07 (sete mil
oitocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), referente
à folha suplementar em favor do servidor FRANCISCO ANTO-
NIO DA SILVA GOMES, matrícula 15581-01, Calceteiro, lotado
nesta SEINF. A despesa em causa deverá ser empenhada
como Despesas de Exercícios Anteriores – DEA sob a seguinte
dotação orçamentária 27101.15.122.0001.2195.0031 - Elemen-
to de Despesa; 31.90.94 - Fonte 0 1.001.0000.00.01. Registre-
se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
DA SEINF, em 26 de março de 2019. Ana Manuela Marinho
Nogueira - 64182665368.
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EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2014/SEINF - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2014 - OBJETO CONTRATUAL: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU-
ÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVESTI-
MENTO E CAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DE FORTALE-
ZA-CE. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa
jurídica de direito público interno, através da Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura–SEINF, neste ato representada por sua
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, CREA/CE Nº
14921D. CONTRATADA: INSTTALE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 23.742.620/0001-00 com sede na cidade
de Maracanaú-CE, na Via de Ligação 1, S/N, CEP:61.915-030,
Distrito Industrial III, representada neste ato por Victor Mosca
de Carvalho Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, porta-
dor do RG nº 2002009037478–SSP-CE, CPF nº 024.019.613-
99, tele-fone (85) 3521.4500. CLÁUSULA - PRIMEIRA – FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
Artigo 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P577251/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O
presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 13/2014 por mais 180 (cento e
oitenta) dias. CLAUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26
de março de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Victor Mosca
de Carvalho Araújo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Maria Kessiane da Costa Lima e Glauciene Maria Gonzaga de
Lima - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza,
26 de março de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 06/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a empresa E DE BRITO FONTENELE FILHO ME. 2. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de con-
sumo e limpeza, compreendendo: produtos e papel para higie-
ne pessoal, para atender as necessidades dos órgão e entida-
des do município de fortaleza de acordo com as especificações
e quantitativos contidos no anexo A - termo de referência do
edital, para o período de 12 meses Pregão eletrônico nº
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