DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
referido está consignado no orçamento em vigor, devendo a 
despesa em causa correr através da seguinte Dotação Orça-
mentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de des-
pesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 18 
de março de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago 
- SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 2147/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017 e CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P299992/2018. CONSIDERANDO as disposições 
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 11.921,54 (onze mil, novecentos e vinte e um reais e 
cinquenta e quatro centavos), em prol do(a) Credenciado(a) 
COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ 
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 01.540.765/0001-87, relativo a fatu-
ra do mês de abril de 2018, no tocante ao Termo de Credenci-
ando nº 494/2014, firmado entre o Instituto de Previdência do 
Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor supra refe-
rido está consignado no orçamento em vigor, devendo a des-
pesa em causa correr através da seguinte Dotação Orçamentá-
ria: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 
339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 18 de 
março de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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TERMO DE ERRATA À PORTARIA N° 76/2019 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, 
da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, 
da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Com-
plementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 
2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 2017 e, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P316719/2018. RETIFICA,  a Portaria nº 76/2019 de 07 de 
janeiro de 2019, veículada  no Diário Oficial do Município em 01 
de fevereiro de 2019, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 
CNPJ 06.946.739/353. LEIA-SE: CNPJ 03.762.827/0001-20. 
Fortaleza, 07 de março de 2019. Ricardo César Xavier      
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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TERMO DE ERRATA À PORTARIA N° 97/2019 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, 
da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, 
da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Com-
plementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 
2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 2017 e,  CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P312322/2018, RETIFICA, a Portaria nº 97/2019 de 07 de 
janeiro de 2019, veículada  no Diário Oficial do Município em 21 
de janeiro de 2019, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Exer-
cício Financeiro AGO/2018. LEIA-SE: Exercício Financeiro 
ABRIL/2018. Fortaleza, 07 de março de 2019. Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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TERMO 
DE 
ERRATA 
À 
PORTARIA 
N° 
297/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, 
incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 
30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 
2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 2017 e, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P386560/2018. RETIFICA, a Portaria nº 297/2019 de 07 de 
janeiro de 2019, veículada  no Diário Oficial do Município em 13 
de fevereiro de 2019, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:             
R$ 21.220,40 (vinte e um mil, duzentos e vinte reais e quarenta 
centavos). LEIA-SE: R$ 38.260,00 (trinta e oito mil, duzentos e 
sessenta reais). Fortaleza, 07 de março de 2019. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. 
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TERMO 
DE 
ERRATA 
À 
PORTARIA 
N° 
1228/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P467136/2018. RETIFICA, a Portaria nº 
1228/2019 de 28 de janeiro de 2019, veículada  no Diário Ofici-
al do Município em 11 de fevereiro de 2019, nos seguintes 
termos: ONDE SE LÊ: CPF 802.476.253-49. LEIA-SE: CPF 
802.976.253-49. Fortaleza, 11 de março de 2019. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. 
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TERMO 
DE 
ERRATA 
À 
PORTARIA 
N° 
1235/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P467231/2018. RETIFICA, a Portaria nº 
1235/2019 de 28 de janeiro de 2019, veículada  no Diário Ofici-
al do Município em 11 de fevereiro de 2019, nos seguintes 
termos: ONDE SE LÊ: CPF 733.143.669-91; LEIA-SE: CPF 
733.143.661-91. Fortaleza, 11 de março de 2019. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM.  
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 1918/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o nº 18668-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P994801/2017, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de