DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 18668-01, percebe Gratifica-
ção Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciá-
rio – GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de junho de 2018. Osmar   
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1919/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 18668-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P994801/2017, que o mesmo per-
cebe Gratificação de Raios-X no percentual de 40% (quarenta 
por cento), desde JANEIRO/1991. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do referido(a) 
servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. 
RESOLVE: RECONHECER que  o(a) servidor (a), FRANCIS-
CO DAS CHAGAS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matricula nº 18668-01 percebe Gratificação de Raios-X, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), desde JANEI-
RO/1991. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 29 de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,           
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1920/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o nº 18668-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P994801/2017, que o 
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde  MAIO/1994, no 
percentual de 60% (sessenta por cento). CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matricula nº 18668-01, percebe Gratificação de Plan-
tão desde MAIO/1994, no percentual de 60% (sessenta por 
cento). Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 29 de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria          
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1927/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que JOSÉ SISNANDO DE SOUZA,  é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o nº 18663-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P454278/2016, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde FEVEREIRO/1990. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
JOSÉ SISNANDO DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matricula nº 18663-01, percebe Gratificação de Insa-
lubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde FE-
VEREIRO/1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 20 de junho de 2018. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1928/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, JOSÉ SISNANDO DE SOUZA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o nº 18663-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P454278/2016, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) JOSÉ SISNANDO DE SOUZA, AUXILIAR DE SER-
VIÇOS GERAIS, matricula nº 18663-01, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 20 de junho de 2018. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1929/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-