DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67
minal do Projeto de Lei Complementar Nº 0025/18 – Mensagem
Prefeitoral Nº 0043/18. Feita chamada na forma Regimental, cons-
tata-se que votaram vinte e nove Vereadores, dando como resulta-
do: vinte e nove votos SIM. “APROVADO”. O Sr. Renan Colares
solicita à Mesa Diretora a Votação em Bloco dos Vetos Integrais
Nºs: 023/16 ao Projeto de Lei Nº 0351/15, do Sr. Iraguassú Filho;
008/17 ao Projeto de Lei Nº 0187/15 do Sr. Iraguassú Teixeira;
001/18 ao Projeto de Lei Nº 0120/17, do Sr. Didi Mangueira e
002/18 ao Projeto de Lei Nº 0223/13, do Sr. Carlos Mesquita. O Sr.
Presidente submete a apreciação do Plenário a solicitação do
Vereador Renan Colares. “APROVADA”. Votação Nominal e em
Bloco dos Vetos Integrais Nºs: 023/16 ao Projeto de Lei Nº
0351/15, do Sr. Iraguassú Filho; 008/17 ao Projeto de Lei Nº
0187/15 do Sr. Iraguassú Teixeira; 001/18 ao Projeto de Lei Nº
0120/17, do Sr. Didi Mangueira e 002/18 ao Projeto de Lei Nº
0223/13, do Sr. Carlos Mesquita. Feita chamada na forma Regi-
mental, constata-se que votaram vinte e seis Vereadores, dando
como resultado: vinte e cinco votos SIM e uma ABSTENÇÂO.
“MANTIDOS OS VETOS”. Votaram “Sim”, os Vereadores: Adail
Júnior, Bá, Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Dr.
Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feitosa,
Fábio Rubens, Gardel Rolim, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha,
Jorge Pinheiro, José Freire, Josenias Gomes, Mairtom Félix, Marí-
lia do Posto, Michel Lins, Pedro Matos, Priscila Costa, Raimundo
Filho, Renan Colares e Soldado Noélio. ABSTEVE-SE de votar o
Vereador Guilherme Sampaio. O Sr. Iraguassú Filho, Com a Pala-
vra, solicita à Mesa Diretora que seja registrada sua abstenção de
voto ao Veto Integral Nº 008/17 ao Projeto de Lei Nº 0187/15.
“ATENDA-SE”. Discussão do Veto Parcial Nº 018/16 ao Projeto de
Lei Nº 0026/15, da Sra. Toinha Rocha. A Sra. Secretária faz a
leitura do artigo vetado. O Sr. Esio Feitosa, encaminhando a vota-
ção, apresenta esclarecimento sobre o Veto em discussão, solici-
tando a seus pares que votem SIM ao Veto. Votação Nominal do
Veto Parcial Nº 018/16 ao Projeto de Lei Nº 0026/15, da Sra. Toi-
nha Rocha. Feita chamada na forma Regimental, constata-se que
votaram vinte e dois Vereadores, dando como resultado: vinte e um
votos SIM e uma ABSTENÇÃO. “MANTIDO O VETO”. Votaram
SIM os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Bá, Carlos Mesquita,
Cláudia Gomes, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Frei-
tas, Esio Feitosa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, Iraguassú Filho,
Jorge Pinheiro, José Freire, Josenias Gomes, Mairton Félix, Marília
do Posto, Michel Lins, Pedro Matos, Raimundo Filho e Renan
Colares. ABSTEVE-SE de votar o Vereador: Guilherme Sampaio.
O Sr. Salmito Filho passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. CHA-
MADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os Senhores
Vereadores: Adail Júnior, Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita,
Cláudia Gomes, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Frei-
tas, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Fábio Rubens, Gardel Rolim,
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim
Rocha, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, Julierme
Sena, Larissa Gaspar, Luciram Girão, Mairton Félix, Marília do
Posto, Michel Lins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Pedro Matos,
Priscila Costa, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho,
Soldado Noelio e Zier Férrer, ao todo trinta e cinco. Ausentes os
Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Alípio Rodrigues, Casimiro
Neto, Didi Mangueira, Márcio Cruz, Márcio Martins e Professor
Eloi, ao todo sete. GRANDE EXPEDIENTE: Pronuncia-se o Sr.
Idalmir Feitosa, sendo aparteado pelos Senhores Salmito Filho e
Adail Júnior. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Salmito
Filho. A Sra. Cláudia Gomes passa a Secretaria ao Sr. Paulo Mar-
tins. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, reporta-se as ações da
PGM no tocante ao Parecer em relação as ordens de serviços de
duas Areninhas no Antônio Bezerra, Canal Dom Lustosa e da
Praça Antônio Carlos no Autran Nunes, tecendo várias considera-
ções sobre o assunto. Dando continuidade ao Grande Expediente,
pronuncia-se o Sr. Iraguassú Filho. O Sr. Salmito Filho passa a
Presidência ao Sr. Paulo Martins. O Sr. Paulo Martins passa a
Secretaria ao Dr. Eron. TEMPO DA LIDERANÇA: Faz uso da tribu-
na o Soldado Noélio. Dando continuidade ao Tempo da Liderança,
pronuncia-se os Senhores Guilherme Sampaio e Michel Lins, sen-
do aparteado pelo Sr. Esio Feitosa. O Dr. Eron passa a Secretaria
ao Sr. Michel Lins. Os Senhores Soldado Noélio e Jorge Pinheiro
apresentam Explicações Pessoais na presente Sessão. Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão,
informando antes que, a próxima Ordem do Dia será: o que ocor-
rer. A Sessão é levantada às 13 horas e 30 minutos. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de
agosto do ano de 2018. Paulo Martins – PRESIDENTE. Cláudia
Gomes – SECRETÁRIO.
*** *** ***
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATI-
VO DO ANO DE 2018 DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Presidência
do
Sr.
Idalmir
Feitosa, Secretariada pelo Sr.
Dummar Ribeiro.
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois
mil e dezoito, às nove horas e quarenta minutos, reúne-se em sua
sede própria à Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária,
a Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Verea-
dores: Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Célio
Studart, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro,
Edmar Freitas, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Fábio Rubens, Gardel
Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joa-
quim Rocha, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, Luciram
Girão, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz,
Márcio Martins, Paulo Martins, Pedro Matos, Priscila Costa, Pro-
fessor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho e Zier
Férrer, ao todo trinta e quatro. Ausentes os Senhores Vereadores:
Acrísio Sena, Adail Júnior, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Julier-
me Sena, Larissa Gaspar, Odécio Carneiro e Soldado Noelio, ao
todo oito. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus,
o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE – Fazem uso da Tribuna os Vereadores: Benigno
Júnior, Dr. Porto e Esio Feitosa. O Sr. Idalmir Feitosa passa a
Presidência ao Sr. Renan Colares. Dando continuidade ao Peque-
no Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. Idalmir Feitosa. O Sr.
Renan Colares passa a Presidência ao Sr. Idalmir Feitosa. Dando
continuidade ao Pequeno Expediente, faz uso da Tribuna o Sr.
Márcio Martins. O Sr. Idalmir Feitosa passa a Presidência ao Sr.
Didi Mangueira. Dando continuidade ao Pequeno Expediente,
fazem uso da Tribuna os Senhores: Guilherme Sampaio, Jorge
Pinheiro, Gardel Rolim, Renan Colares, Zier Férrer, Michel Lins, Dr.
Eron Moreira e Iraguassú Filho. O Sr. Dummar Ribeiro passa a
Secretaria ao Sr. Gardel Rolim. O Sr. Presidente autoriza a inclu-
são Extra Pauta o Requerimento Nº 4484/18, do Sr. Renan Colares
e o Projeto de Lei Complementar Nº 0026/18 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0044/18. “À ORDEM DO DIA”. EXPEDIENTE - O Sr. Se-
cretário lê: Projeto de Lei Nº 0413/18, da Sr. Cláudia Gomes, que:
“Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer
de Garganta no Município de Fortaleza, a ser realizada na última
semana do mês de julho, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA,
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Lei Nº
0420/18, do Sr. Idalmir Feitosa, que: “Institui o dia da luta contra a
corrupção”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LE-
GISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Lei Nº 0421/18, do Sr. Mairton Félix, que: “Re-
quer que seja proibido terminantemente o indivíduo se atirar, de
cima pra baixo na Ponte dos Ingleses, Praia de Iracema”. “À CO-
MISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI-
CIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Lei
Nº 0431/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0047/18, que: “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a contratar e garantir financiamento com
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES para financiamento de obras de saneamento na Cidade de
Fortaleza - Ceará, e dá outras providências”. “AS COMISSÕES
CONJUNTAS DE LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO”. Projeto de Lei
Nº 0029/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0049/18, que: “Dispõe
sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de
pessoal do Instituto Dr. José Frota e dá outras providências”. “AS
COMISSÕES CONJUNTAS DE LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO”.
Veto Integral Nº 0028/18, ao Projeto de Lei Nº 0272/13, do Verea-
dor John Monteiro, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso,
de pelo menos trinta por cento de bolas compostas de materiais
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