DOMFO 04/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
biodegradáveis e recicláveis, provenientes, em todo caso, de re-
cursos naturais renováveis através de cadeia produtiva sustentá-
vel. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. 
Projeto de Indicação Nº 0319/18, do Sr. Edmar Freitas, que: “Inclui 
Profissional em Fonoaudiologia nas equipes de Saúde da Família, 
na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTI-
ÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE 
PARECER”. Requerimento Nº 4312/18, do Sr. Márcio Martins, que: 
“Requer a presença do Sr. Cristiano Ferrer, Coordenador da Defe-
sa Civil Municipal, nas dependências desta Casa Legislativa”, para 
apresentar informações, na forma que indica.  “À COMISSÃO DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO”. Requerimento Nº 4340/18, do 
Dr. Eron Moreira, que: “Requer a realização de Audiência Pública 
para discutir a incorporação da suplementação da carga horária 
dos honorários dos prestadores não médicos do Município de 
Fortaleza”.  “À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. 
Projeto de Lei Nº 0414/18, do Sr. Michel Lins, acompanhado do 
respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Veto Integral Nº 0012/18, 
ao Projeto de Lei Nº 0265/17, do Vereador Acrísio Sena, acompa-
nhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Veto Integral Nº 
0014/18, ao Projeto de Lei Nº 0050/17, do Vereador Plácido Filho, 
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto 
de Indicação Nº 0554/17, do Sr. Gardel Rolim, acompanhado do 
respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 
0652/17, do Sr. Julierme Sena, acompanhado do respectivo Pare-
cer.  “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0215/18, do Sr. 
Gardel Rolim, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM 
DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0216/18, do Sr. Adail Júnior, 
acompanhado do respectivo Parecer.  “À ORDEM DO DIA”. Projeto 
de Indicação Nº 0217/18, do Sr. Adail Júnior, acompanhado do 
respectivo Parecer.  “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 
0218/18, do Sr. Adail Júnior, acompanhado do respectivo Parecer.  
“À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0223/18, do Sr. Sal-
mito Filho, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO 
DIA”. Projeto de Indicação Nº 0225/18, do Sr. Evaldo Costa, acom-
panhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de 
Indicação Nº 0227/18, do Sr. Adail Júnior, acompanhado do res-
pectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Ofício Nº 1270/18, da Caixa 
Econômica Federal, conforme Protocolo Nº 1634/18, informando 
liberação de recursos do FGTS. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. Reque-
rimentos Nºs: 4268, 4269, 4270, 4271, 4272, 4273, 4291, 4294, 
4301, 4302, 4308, 4423 e 4484/18. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. 
Iraguassú Filho, Com a Palavra, reporta-se a Campanha “Setem-
bro Amarelo”, tecendo várias considerações sobre a relevância de 
referida companha, destacando ainda a atenção especial que a 
Prefeitura Municipal de Fortaleza vem concedendo a questão, 
inclusive com a liberação de Edital de Concurso Público para os 
CAPS. CHAMADA PARA ORDEM DO DIA – Presentes os Senho-
res Vereadores: Adail Júnior, Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Bá, 
Carlos Mesquita, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Fábio Rubens, 
Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, 
Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, Larissa Gaspar, 
Luciram Girão, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio 
Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Pedro Matos, Priscila Costa, 
Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho, 
Soldado Noelio e Zier Férrer, ao todo trinta e seis. Ausentes os 
Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Casimiro Neto, Cláudia Go-
mes, Guilherme Sampaio, Julierme Sena e Márcio Martins, ao todo 
seis. ORDEM DO DIA – O Sr. Gardel Rolim passa a Secretaria ao 
Sr. Esio Feitosa. A MESA ANUNCIA: Discussão Única do Projeto 
de Lei Nº 0414/18, do Sr. Michel Lins. “APROVADO – À COMIS-
SÃO DE REDAÇÃO FINAL”. 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 
0026/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0044/18. O Sr. Gardel Rolim 
apresenta uma análise sobre a Matéria em destaque. Em votação 
a Matéria. O Sr. Zier Férrer, encaminhando a votação, orienta a 
seus pares que votem SIM à Matéria. Votação Nominal do Projeto 
de Lei Complementar Nº 0026/18  - Mensagem Prefeitoral Nº 
0044/18. Feita chamada na forma Regimental, constata-se que 
votaram vinte e três Vereadores, dando como resultado: vinte e 
três votos SIM. “APROVADO”. A Sra. Marília do Posto solicita a 
Mesa Diretora que seja registrando seu voto “SIM” ao Projeto de 
Lei Complementar Nº 0026/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0044/18. 
“ATENDA-SE”. 2ª Discussão do Projeto de Lei Nº 0397/18 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0041/18. Votação Nominal do Projeto de Lei 
Nº 0397/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0041/18. Feita a chamada 
na forma Regimental, constata-se que votaram vinte e quatro Ve-
readores, dando como resultado: vinte e quatro votos SIM. “A-
PROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. 2ª Discussão 
do Projeto de Lei Nº 0403/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0042/18. 
O Sr. Luciram Girão acosta-se a Matéria em discussão, justificando 
seu posicionamento. Votação Nominal do Projeto de Lei Nº 
0403/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0042/18. Feita chamada na 
forma Regimental, constata-se que votaram vinte e seis Vereado-
res, dando como resultado: vinte e seis votos SIM. “APROVADO – 
À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. 2ª Discussão do Projeto de 
Lei Complementar Nº 0025/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0043/18. 
O Sr. Didi Mangueira passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. 
Esio Feitosa passa a Secretaria ao Dr. Porto. Votação Nominal do 
Projeto de Lei Complementar Nº 0025/18 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0043/18. Feita a chamada na forma Regimental, constata-se 
que votaram vinte e dois Vereadores, dando como resultado: vinte 
e dois votos SIM. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. O Sr. Renan Colares, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora 
a Votação em Bloco dos Vetos Integrais Nºs: 0012/18 e 0014/18. O 
Sr. Presidente submete a apreciação do Plenário a solicitação do 
Sr. Renan Colares. “APROVADA”. Discussão do Veto Nº 0012/18 
ao Projeto de Lei Nº 0265/17, do Sr. Acrísio Sena e Veto Nº 
0014/18 ao Projeto de Lei Nº 0050/17, do Sr. Plácido Filho. Vota-
ção Nominal e em Bloco dos Vetos Nºs: 0012/18 e 0014/18. Feita 
chamada na forma Regimental, constata-se que votaram vinte e 
dois Vereadores, dando como resultado: vinte votos SIM e duas 
ABSTENÇÕES. “MANTIDO OS VETOS”. Votaram SIM os Senho-
res Vereadores: Alípio Rodrigues, Carlos Mesquita, Didi Manguei-
ra, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feito-
sa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, Iraguassú Filho, Jorge Pinheiro, 
Josenias Gomes, José Freire, Mairton Félix, Marília do Posto, 
Michel Lins, Raimundo Filho, Renan Colares e Zier Férrer. ABSTI-
VERAM-SE de votar os Senhores Vereadores: Luciram Girão e 
Soldado Noélio. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0554/17, do 
Sr. Gardel Rolim. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indica-
ção Nº 0652/17, do Sr. Julierme Sena. “APROVADO”. Discussão 
do Projeto de Indicação Nº 0215/18, do Dr. Porto. “APROVADO”. 
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0216/18, do Sr. Adail Júnior. 
“APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0217/18, do 
Sr. Adail Júnior. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação 
Nº 0218/18, do Sr. Adail Júnior. “APROVADO”. Discussão do Pro-
jeto de Indicação Nº 0223/18, do Sr. Salmito Filho. “APROVADO”. 
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0223/18, do Sr. Salmito 
Filho. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 
0225/18, do Sr. Evaldo Costa. “APROVADO”. Discussão do Projeto 
de Indicação Nº 0227/18, do Sr. Adail Júnior. “APROVADO”. Vota-
ção Nominal e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 4268, 4269, 
4270, 4271, 4272, 4273, 4291, 4294, 4301, 4302, 4308, 4423 e 
4484/18. “APROVADOS”. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDI-
ENTE – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Alípio 
Rodrigues, Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Didi Mangueira, 
Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feitosa, 
Evaldo Costa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, Idalmir Feitosa, Ira-
guassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, 
José Freire, Larissa Gaspar, Luciram Girão, Mairton Félix, Marília 
do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Mar-
tins, Pedro Matos, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, 
Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier Férrer, ao 
todo trinta e seis. Ausentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, 
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Guilherme Sampaio, Julierme 
Sena e Márcio Martins, ao todo seis. GRANDE EXPEDIENTE: O 
Sr. Presidente informa que nenhum Vereador deseja fazer uso da 
palavra no Grande Expediente e Explicações Pessoais. Nada mais 
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, 
informando antes que, a próxima Ordem do Dia será: o que ocor-
rer. A Sessão é levantada às 12 horas e 05 minutos. SALA DAS 
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 4 de 
agosto do ano de 2018.  
Idalmir Feitosa – PRESIDENTE. 
Dummar Ribeiro – SECRETÁRIO. 
*** *** ***