DOMFO 05/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1056/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA MARIA MOREIRA TEIXEIRA, do cargo em 
comissão de Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, 
do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMI-
NISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 
vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1057/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RODRIGO ÁVILA SANTIAGO, do cargo em 
comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DAS                
AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vincula-
do(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/04/2019.    
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE             
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MU-NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 1058/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SABRINA GOMES DE HOLANDA COELHO DE 
MACEDO, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, 
simbologia DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOM-
PANHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1059/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE WILLIAM CARVALHO DE MENDONCA, 
do cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia 
DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMEN-
TO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/04/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                
PRE-FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1060/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JANAINA BARROS FEITOSA, do cargo em 
comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DAS      
AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vincula-
do(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/04/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE              
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MU-NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 1061/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOANA ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo em 
comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DAS     
AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vincula-
do(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/04/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MU-NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1062/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HOSTILINA MIRELLA DE OLIVEIRA FERREI-
RA, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia 
DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMEN-
TO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/04/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PRE-FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1063/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, BLENDA NILREMEIA FERREIRA FARIAS, do 
cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia                       
DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMEN-
TO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/04/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1064/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 
02.01.1991, VICENTE BEZERRA DE ARAUJO, do cargo em 
comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLU-
LA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, do(a) COORDENA-
DORIA DE POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE