DOMFO 05/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1091/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA PAULA CAVALCANTE FRANÇA, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL FREI LAURO 
SCHWARTE - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01/04/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1092/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AMARA CINTIA TELES RODRIGUES, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL NOSSA      
SENHORA DO PERPETUO SOCORRO - EF - COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1093/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, KARINA ADEODATO ARAUJO COUTO, para 
exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia 
DNS-3, do(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/04/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MU-NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 1094/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JACIARA FRANÇA DE DEUS SILVA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE CONTABILIDADE - 
COORDENADORIA FINANCEIRA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1095/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CRISEMIRIA FRANÇA DE DEUS SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
CONTABILIDADE - COORDENADORIA FINANCEIRA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/04/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1096/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, INGRID DE LIMA RODRIGUES, do cargo em 
comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, 
do(a) CÉLULA DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLI-
CAS DE JUVENTUDE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/04/2019.      
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE            
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MU-NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 1097/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ITALO RYAN DA SILVA LAURINDO, para                 
exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO, simbologia DAS-3, do(a) CÉLULA DE POLITICAS PÚBLI-
CAS DE JUVENTUDE, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 08/2019/GABPREF 
 
Estabelece o Suprimento de 
Fundos no âmbito do Gabinete 
do Prefeito. 
 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE 
DO PREFEITO do Município de Fortaleza, no exercício das 
atribuições legais, em especial o artigo 72, inciso VIII, da Lei 
Complementar Municipal n° 0176/2014, e CONSIDERANDO a 
Lei Municipal n° 10.345, de 08 de maio de 2015, publicada no 
D.O.M, de 14 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão, 
aplicação e prestação de contas do Suprimento de Fundos, no 
âmbito da Administração Pública Municipal de Fortaleza. CON-
SIDERANDO a necessidade de designar servidor público mu-
nicipal como detentor de Suprimento de Fundos no Gabinete 
do Prefeito, mediante portaria, conforme estabelece o Decreto 
Municipal n° 13.678, de 19 de outubro de 2015, publicado no 
D.O.M, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei Mu-
nicipal n° 10.345 de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Designar a ser-
vidora MARIA DAS GRAÇAS TAUMATURGO DE OLIVEIRA, 
matrícula n. 104.310, Coordenadora da Coordenadoria Admi-
nistrativo-Financeira do Gabinete do Prefeito, para administrar 
o Suprimento de Fundos do Gabinete do Prefeito. Parágrafo 
único. A indicação contempla o exercício financeiro relativo ao 
ano de 2019, devendo ser observado: I – A despesa será    
suportada pela seguinte dotação orçamentária: a) 04.122.0001. 
2016.0001 – elemento de despesa 33.90.30 – fonte