DOMFO 05/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
oitocentos e oito mil, sessenta e dois reais e cinquenta e cinco 
centavos); LOTE 07: 1º LUGAR - LUZ ENGENHARIA E SER-
VIÇOS LTDA., com o valor global de R$  792.934,31 (setecen-
tos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e 
trinta e um centavos); 2º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de 
R$ 837.412,35 (oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e 
doze reais e trinta e cinco centavos); 3º LUGAR - ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com o valor global de                      
R$ 876.544,68 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e 
quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); LOTE 08: 
1º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 983.054,44 (no-
vecentos e oitenta e três mil, cinquenta e quatro reais e quaren-
ta e quatro centavos);  e 2º LUGAR - ATHOS  CONSTRUÇÕES 
LTDA., com o valor global de R$ 988.956,73 (novecentos e 
oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta 
e três centavos); e LOTE 09: 1º LUGAR - ACOSTA CONS-
TRUÇÕES EIRELI EPP., com o valor global de R$ 568.601,67 
(quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e um reais e ses-
senta e sete centavos); e 2º LUGAR - OK EMPREENDIMEN-
TOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 570.820,33 (qui-
nhentos e setenta mil, oitocentos e vinte reais e trinta e três 
centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 04 de abril de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação com acessibilidade dos corredores 
turísticos de Fortaleza-Ce, de acordo com as              
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: COPA ENGENHA-
RIA LTDA., apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 04 de abril de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Seleção de 120 (cento e vinte) propostas de negó-
cios para participar do projeto mulher empreendedo-
ra, incentivando, por intermédio de financiamento, 
capacitação e consultorias gerenciais, a criação ou 
ampliação de empreendimentos no Município de 
Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através 
da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – 
SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – FMDE, instrumento de natureza con-
tábil e financeira, criado pela Lei nº. 8068/1997 e redenominado 
pela Lei Complementar nº. 0179, de 19 de dezembro de 2014, 
torna público para conhecimento dos interessados pessoas 
físicas, o presente Edital objetivando a seleção de empreende-
doras para o PROJETO MULHER EMPREENDEDORA, EDI-
ÇÃO 2019. Para realização da inscrição os interessados deve-
rão entregar a ficha de inscrição junto com a proposta de negó-
cio em 01 (uma) via sem rasura, devidamente datada e assina-
da pelos proponentes, bem como a documentação exigida no 
item 4.3.1 autentificada em cartório, em “envelope lacrado”. O 
“envelope lacrado” deverá ser entregue no período de 08 de 
abril a 22 de abril de 2019, no horário de 8h às 12h, e de 13h 
às 17h, na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR, situada à Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Edifício Co-
mandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço. Os envelopes 
serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h 
do dia 24 de abril de 2019. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.  Fortaleza-CE, 04 de 
abril de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Regional II - SER II. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de 
construção de praça (sem denominação oficial, GID 
281), localizada na Rua Nelson Studart em frente ao 
nº 199, no Luciano Cavalcante, em área de abran-
gência da SER II, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data 08 de abril de 2019 às 
10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar 
para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 04 de 
abril de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 318/2018. 
ORIGEM: Instituto de Previdência do Municipio - IPM. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futura e eventual contratação de pessoa jurídi-
ca especializada em prestação de serviços de orga-
nização, indexação, digitalização informatizada, ges-
tão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos in-
termediário e permanente, a fim de atender a pes-
quisas de arquivo de documentos administrativos e 
técnicos pertencentes ao IPM, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, podendo ser prorrogado confor-
me o art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-