DOMFO 05/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO formulado pela empresa: TALDI ENGENHARIA, foi
objeto de publicação de um INFORMATIVO, solicitado através
do Ofício Nº 19040126/OF- /SEINF, encaminhado pela Engª.
Ana Manuela Marinho Nogueira. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário,
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço -
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza – CE, 04 de abril de 2019. Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA CPL.
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2018.
ORIGEM: Secretária Municipal da Infraestrutura – SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de reforma e requalificação de 12 (doze) campos de
futebol – Projetos Areninhas e Campinhos, em diver-
sos Bairros, no Município de Fortaleza – Ce, confor-
me especificado nos anexos deste edital.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que considerando as informações
constantes nos autos do processo em epigrafe, de acordo com
a Parecer nº 122/2019-ASJUR/SEINF e DESPACHO DECISÓ-
RIO (fls. 9393/9402) dos autos, a Secretária Municipal da Infra-
estrutura - SEINF, a Engª. ANA MANUELA MARINHO
NOGUEIRA, proferiu decisão nos seguintes termos: "Conside-
rando as informações constantes dos autos do processo em
epígrafe, as razões dos recursos apresentados pelas licitantes
recorrentes, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica
da Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR, às fls.
9376/9390 e no Parecer nº 122/2019-ASJUR/SEINF, DECIDO:
a) pela procedência do recurso interposto pela empresa
ATHOS CONSTRUTORA LTDA., considerando a Jurisprudên-
cia do TCU, uma vez que a taxa de BDI não é mandatória,
podendo a empresa apresentar a taxa que lhe convir desde
que o preço global seja inferior ao estabelecido pela Adminis-
tração Pública. b) pela procedência do recurso interposto pela
empresa ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, conside-
rando a Jurisprudência do TCU, uma vez que a taxa de BDI
não é mandatória, podendo a empresa apresentar a taxa que
lhe convir desde que o preço global seja inferior ao estabeleci-
do pela Administração Pública." Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário,
77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço -
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 04 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado
- PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para execução das obras de reforma e
requalificação de 12 (doze) campos de futebol –
Projetos Areninhas e Campinhos, em diversos
Bairros, no Município de Fortaleza – CE, conforme
especificado nos anexos deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados no presente processo, que em conseqüência de De-
cisão Hierárquica dos Recursos Administrativos, isto posto, o
Resultado de Julgamento Final, se configura conforme se se-
gue: Declara como DESCLASSIFICADA a empresa OK EM-
PREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,
quanto aos Lotes: 01, 02, 03, 04 e 06. E declara como CLASSI-
FICADAS com a seguinte ordem de classificação, as seguintes
empresas, conforme consta a seguir: LOTE 01: 1º LUGAR -
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de
R$ 960.347,48 (novecentos e sessenta mil, trezentos e quaren-
ta e sete reais e quarenta e oito centavos); 2º LUGAR -
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-
ME, com o valor global de R$ 978.685,13 (novecentos e seten-
ta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centa-
vos); 3º LUGAR - AMP ENGENHARIA LTDA., com o valor glo-
bal de R$ 988.703,59 (novecentos e oitenta e oito mil, setecen-
tos e três reais e cinquenta e nove centavos); 4º LUGAR -
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com o valor global de
R$ 989.507,26 (novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e
sete reais e vinte e seis centavos); 5º LUGAR - TECNOCON
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global
de R$ 1.050.388,40 (hum milhão, cinquenta mil, trezentos e
oitenta e oito reais e quarenta centavos); 6º LUGAR - CONS-
TRUTORA
CETRO
LTDA.,
com
o
valor
global
de
R$ 1.063.861,06 (hum milhão, sessenta e três mil, oitocentos e
sessenta e um reais e seis centavos); e 7º LUGAR - CONS-
TRUTORA
PLATÔ
LTDA.,
com
o
valor
global
de
R$ 1.251.025,73 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil,
vinte e cinco reais e setenta e três centavos); LOTE 02: 1º
LUGAR - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global
de R$ 1.480.839,82 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil,
oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos); 2º
LUGAR - AMP ENGENHARIA LTDA., com o valor global de
R$ 1.694.959,50 (hum milhão, seiscentos e noventa e quatro
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centa-
vos); 3º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRU-
ÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.768.314,80 (hum
milhão, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e catorze
reais e oitenta centavos); e 4º LUGAR - CONSTRUTORA PLA-
TÔ LTDA., com o valor global de R$ 1.979.738,87 (hum milhão,
novecentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais
e oitenta e sete centavos); LOTE 03: 1º LUGAR - ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 830.644,65
(oitocentos e trinta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos); e 2º LUGAR - TECNOCON TEC-
NOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de
R$ 986.624,68 (novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e
vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); LOTE 04: 1º
LUGAR - ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP., com o valor
global de R$ 1.122.620,20 (hum milhão, cento e vinte e dois
mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos); 2º LUGAR -
CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o valor global de
R$ 1.192.540,80 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, qui-
nhentos e quarenta reais e oitenta centavos); e 3º LUGAR -
TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com
o valor global de R$ 1.313.445,35 (hum milhão, trezentos e
treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos); LOTE 05: 1º LUGAR - ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA., com o valor global de R$ 1.483.618,07 (hum milhão,
quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e
sete centavos); 2º LUGAR - LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA., com o valor global de R$ 1.638.053,55 (hum milhão,
seiscentos e trinta e oito mil, cinquenta e três reais e cinquenta
e cinco centavos); 3º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de
R$ 1.811.952,29 (hum milhão, oitocentos e onze mil, novecen-
tos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos); LOTE 06:
1º LUGAR - ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP., com o
valor global de R$ 1.505.730,43 (hum milhão, quinhentos e
cinco mil, setecentos e trinta reais e quarenta e três centavos);
2º LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o valor
global de R$ 1.620.886,86 (hum milhão, seiscentos e vinte mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos); e 3º
LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES
LTDA., com o valor global de R$ 1.808.062,55 (hum milhão,
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