DOMFO 05/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Execução indireta, empreitada 
por preço global, fornecimento por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFOR-
MAÇÃO LTDA., encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –    
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de abril de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO /INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: A contratação de empresa para a relização de audito-
ria externa de projetos financiados pelo Banco      
Corporação Andina de Fomento - CAF no Programa 
Aldeia da Praia – Fortaleza, pelo período de 48               
meses, tudo de acordo com as negociações contidas 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e     
demais 
interessados 
no 
presente 
processo 
que                       
declara: EMPRESAS INABILITADAS: 1 - MACIEL AUDITORES 
S/S; 2 - CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁ-
BIL 
S/S 
– 
EPP. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
1 
-                                            
PRICEWATERHOUSECOOPERS 
AUDITORES 
INDEPEN-
DENTES; 2 - AUDILINK & CIA. AUDITORES; 3 - SÁ LEITÃO 
AUDITORES S/S; 4 - BDO RCS AUDITORES INDEPENDEN-
TES S.S.; 5 - LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPEN-
DENTES. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 04 de abril de 
2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 144/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FRANCISCO ARQUIMEDES              
RODRIGUES PINHEIRO, Secretário Executivo, passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de 
participar de audiência com a Ministra da Agricultura,                   
Sra. Tereza Cristina, nos dias 03/04/2019 à 05/04/2019, deven-
do a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria; Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secre-
taria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.  
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 02 de Abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0145/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ ÍTALO BANDEIRA GOMES, 
Gerente de Planejamento do Tesouro Municipal, a importância 
de R$ 900,00 (Novecentos reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de 
reunião do GT- 8 CASP, no dia 03/04/2019, devendo a despesa 
correr por conta dasseguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
23.901.04.122.0001.2016.0022, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 02 de Abril de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 146/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a ANTÔNIO FERREIRA SILVA, 
Vice-Diretor Presidente, passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de reali-
zar visita técnica para conhecer o funcionamento do aplicativo 
de transporte sobre demanda feito para ônibus, no dia 
05/04/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE    
FORTALEZA, em 03 de Abril de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 147/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe os Decretos nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato de n° 88 e 
89/2019, referente as passagens e diárias da servidora             
RENATA MORAIS DUARTE SERPA, publicado no dia 
21/03/2019, no DOM de n° 16467, datado de 13/03/2019.    
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 03 de Abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -         
SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 148/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MAGDA MARIA SILVA COSTA, 
Conselheira Tutelar, a importância de R$ 840,00 (oitocentos e 
quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Curitiba/ 
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a entrega de uma 
criança à tia materna na cidade de Piraquara - PR, nos dias 
08/04/2019 e 09/04/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 08.122.0001. 
2016.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000 
001, consignadas a Fundação da Criança e Familía Cidadã