DOMFO 05/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36
nhentos e quarenta reais) para o lote 49; R$ 29.714,20 (vinte e
nove mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos) para o
lote 53. À empresa MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PA-
PEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.670.251/0001-37, no valor
de R$ 29.885,46 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais e quarenta e seis centavos) para o lote 02; R$ 15.843,20
(quinze mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos)
para o lote 20; R$ 36.704,00 (trinta e seis mil, setecentos e
quatro reais) para o lote 32; R$ 95.821,50 (noventa e cinco mil,
oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos ) para o lote
33; R$ 31.940,50 (trinta e um mil, novecentos e quarenta reais
e cinquenta centavos) para o lote 34; R$ 46.899,00 (quarenta e
seis mil, oitocentos e noventa e nove reais) para o lote 36;
R$ 7.573,40 (sete mil, quinhentos e setenta e três reais e qua-
renta centavos) para o lote 39; R$ 6.812,00 (seis mil, oitocentos
e doze reais) para o lote 42; R$ 7.799,84 (sete mil, setecentos
e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para o lote
43; R$ 99.999,24 (novecentos e noventa mil, novecentos e
noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) para o lote 44;
R$ 33.098,34 (trinta e três mil, noventa e oito reais e trinta e
quatro centavos) para o lote 45; R$ 7.835,80 (sete mil, oitocen-
tos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) para o lote 46;
R$ 4.100,41 (quatro mil, cem reais e quarenta e um centavos)
para o lote 54. À empresa CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA
GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.581.406/0001-70, no
respectivo valor de R$ 29.815,65 (vinte e nove mil, oitocentos e
quinze reais e sessenta e cinco centavos) para o lote 03;
R$ 9.938,55 (nove mil, novecentos e trinta e oito reais e cin-
quenta e cinco centavos) para lote 04. À empresa RB COMU-
NICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº
27.232.288/0001-86, no respectivo valor de R$ 14.032,50 (qua-
torze mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos) para o lote
05; R$ 72.408,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e oito reais)
para o lote 06; R$ 24.136,00 (vinte e quatro mil, cento e trinta e
seis reais) para o lote 07; R$ 20.605,50 (vinte mil, seiscentos e
cinco reais e cinquenta centavos) para o lote 10; R$ 7.911,90
(sete mil, novecentos e onze reais e noventa centavos) para o
lote 16; R$ 17.577,00 (dezessete mil, quinhentos e setenta e
sete reais) para o lote 18; R$ 28.778,40 (vinte e oito mil, sete-
centos e setenta e oito reais e quarenta centavos) para o lote
23; R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais) para o
lote 27; R$ 15.785,00 (quinze mil, setecentos e oitenta e cinco
reais) para o lote 28; R$ 49.220,00 (quarenta e nove mil, du-
zentos e vinte reais) para o lote 47; R$ 21.175,00 (vinte e um
mil, cento e setenta e cinco reais) para o lote 50; R$ 18.678,80
(dezoito mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centa-
vos) para o lote 52. À empresa, AMAZONAS COMÉRCIO DE
ADESIVOS E BRINDES LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº
11.383.230/0001-01, no respectivo valor de R$ 6.560,00 (seis
mil, quinhentos e sessenta reais) para o lote 08; R$ 14.196,00
(quatorze mil, cento e noventa e seis reais) para o lote 17;
R$ 28.806,75 (vinte e oito mil, oitocentos e seis reais e setenta
e cinco centavos) para o lote 19. À empresa MAIS GRÁFICA E
EDITORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 22.167.972/0001-
08, no respectivo valor de R$ 157.851,00 (cento e cinquenta e
sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais) para o lote 12;
R$ 3.684,00 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) para
o lote 35; R$ 329.470,20 (trezentos e vinte e nove mil, quatro-
centos e setenta reais e vinte centavos) para o lote 40. À em-
presa TEXGRAF EDITORA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº
13.898.993/0001-02, no respectivo valor de R$ 27.125,44 (vinte
e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro cen-
tavos) para o lote 13; R$ 80.419,84 (oitenta mil, quatrocentos e
dezenove reais e oitenta e quatro centavos) para o lote 14;
R$ 26.803.20 (vinte e seis mil, oitocentos e três reais e vinte
centavos) para o lote 15; R$ 22.925,00 (vinte e dois mil, nove-
centos e vinte e cinco reais) para o lote 26; R$ 215.428,62
(duzentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e ses-
senta e dois centavos) para o lote 38; R$ 129.837,76 (cento e
vinte e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis
centavos) para o lote 41. À empresa LITTERE EDITORA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 09.200.165/0001-81, no respectivo valor de
R$ 53.927,62 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e sete
reais e sessenta e dois centavos) para o lote 21; R$ 50.137,50
(cinquenta mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
para o lote 25; R$ 563.044,02 (quinhentos e sessenta e três
mil, quarenta e quatro reais e dois centavos) para o lote 37;
R$ 20.293,00 (vinte mil, duzentos e noventa e três reais) para o
lote 48; R$ 25.016,25 (vinte e cinco mil, dezesseis reais e vinte
e cinco centavos) para o lote 51. À empresa ALLPLAC INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
06.201.166/0001-52, no respectivo valor de R$ 78.465,40 (se-
tenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e qua-
renta centavos) para o lote 29; R$ 26.135,60 (vinte e seis mil,
cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos) para o lote 30.
À empresa, FAZAN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.233.306/0001-37, R$ 13.246,74 (treze mil, duzentos e qua-
renta e seis reais e setenta e quatro centavos) para o lote 55. O
valor global da licitação para 12 (doze) meses é de
R$ 2.871.409,57 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil,
quatrocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos) de
acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Maria Adriani de
Oliveira Ribeiro Marques, membro da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos reali-
zados na Licitação mencionada se encontram de acordo com a
legislação pertinente. Fortaleza, 26 de março de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLA-NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2019-COJUR/SEPOG - PROCESSO Nº P600769/2019.
OBJETO: Inexigibilidade de licitação objetivando a contratação
direta da empresa IAG – Consultoria Administrativa e Pesquisa
LTDA, para realização do Curso Modelo de Gestão de Compe-
tências
para
Acolhimento
-
Metodologias
PGPC
e
PROATENDE, a ser realizado no período de abril a setembro
de 2019, a SEPOG ficará responsável por disponibilizar o local
com recursos multimídia, destinado a capacitar os servidores
públicos municipais vinculados às UAPS da Regional V.
JUSTIFICATIVA: O Curso para implantação do Modelo de
Gestão de Competências para Acolhimento – Metodologias
PGPC e PROATENDE é de fundamental importância para
completar o processo do Programa de Acolhimento ao Cidadão
iniciado em 2018, agora com foco na gestão do programa junto
às UAPS – Unidades de Atendimento ao Cidadão da Regional
V. VALOR GLOBAL: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e
novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa:
04.128.0082.1391.0001 – Desenvolvimento do Plano de Capa-
citação dos Servidores; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fon-
te: 100100000001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
inexigibilidade fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c art. 13,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: IAG – Consultoria Administrativa e Pesquisa
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.693.420/0001-54, com
sede na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 707 – Torre Sul,
Ed. Duets Office Towers, Bairro Cocó, Fortaleza/CE, CEP
60.192-105. Sr. Secretário, A Secretaria Executiva vem mui
respeitosamente solicitar a V. Exa., com base no art. 26, da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, aprovação e ratificação
da inexigibilidade de licitação para contratação dos serviços da
empresa IAG – Consultoria Administrativa e Pesquisa LTDA,
para o cumprimento do objeto nos termos aqui expressos.
Fortaleza/CE, 01 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ratifico a inexigibilida-
de de licitação. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1978/99, de
03.05.1999, publicado no DOM de 05.05.1999, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio, não utilizado para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, concedido ao(s) servidor(es)
JOSÉ URSULINO DE VASCONCELOS, matrícula nº 12336.01,
lotado(s) na Secretaria Regional V, é feita a seguinte alteração.
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