DOMFO 05/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 15.05.1990 a 
13.05.1995 
2° período de 16.05.1990 a 
15.05.1995 
          
No(s) Ato(s) nº(s) 8979/2007, de 28.11.2007, publicado no 
DOM de 04.12.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência 
ao(s) 
servidor(es) 
JOSÉ 
URSULINO 
DE                          
VASCONCELOS, matrícula nº 12336.01, lotado(s) na Secreta-
ria Regional V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 14.05.1995 a 
12.05.2000 
4° período de 13.05.2000 a 
11.05.2005 
3° período de 16.05.1995 a 
15.05.2000 
4° período de 16.05.2000 a 
15.05.2005 
           
No(s) Ato(s) nº(s) 2338/2012, de 27.03.2012, publicado no 
DOM de 29.03.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência 
ao(s) 
servidor(es) 
JOSÉ 
URSULINO 
DE                    
VASCONCELOS, matrícula nº 12336.01, lotado(s) na Secreta-
ria Regional V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 12.05.2005 a 
11.05.2010 
5° período de 16.05.2005 a 
15.05.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de março de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6379/2016, de 
16.11.2016, publicado no DOM de 28.11.2016, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio, não utilizado para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, concedido ao(s) servidor(es) 
JOSÉ URSULINO DE VASCONCELOS, matrícula nº 12336.01, 
lotado(s) na Secretaria Regional V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 16.05.1985 a 
14.05.1990 
1° período de 16.05.1985 a 
15.05.1990 
     
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de março de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 07/2019 – COJUR/SEPOG - Com relação ao 
Termo 
de 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
07/2019 
–               
COJUR/SEPOG, publicado no Diário Oficial do Município – 
DOM dia 18 de março de 2019. ONDE SE LÊ: VALOR           
GLOBAL: R$ 1.266,75 (um mil, duzentos e sessenta e seis 
reais e setenta e cinco centavos). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: 
R$ 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta 
centavos). Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0101/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições     
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P560249/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARIA       
NETINHA CRAVO DE SOUSA, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula n° 48.710-01, admitida em 01/03/2001, com 
carga horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais e 
120 (cento e vinte) horas mensais de carga horária suplemen-
tar incorporada em caráter definitivo, com lotação na Secretaria 
Municipal da Educação/Escola Municipal Raimundo de Sousa 
Mangueira - EI/EF, solicitando a redução do seu expediente 
diário para acompanhar filho com necessidades especiais, pelo 
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 
(um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de março 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0105/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições   
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P521448/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MICHELLE 
CATUNDA MELO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de 
Supervisor Escolar, matrícula n° 48.264-02, admitida em 
07/01/2004, com carga horária de origem de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal 
da Educação/Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - 
EI/EF, solicitando a redução do seu expediente diário para 
acompanhar filho com necessidades especiais, pelo período de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de março de 2019.          
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0106/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P463001/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora                
ALESSANDRA DE HOLANDA SAMPAIO, no cargo de Profes-
sor 
Pedagogo, 
matrícula 
n° 
61.944-02, 
admitida 
em 
25/01/2016, com carga horária de origem de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal 
da Educação/CEI Maria Felício Lopes, solicitando a redução do 
seu expediente diário para acompanhar filho com necessidades 
especiais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0110/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P591743/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada