DOMFO 05/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ANDREA
DA SILVA MARCELINO, ocupante do cargo de Professor,
matrícula n° 48.669-01, admitida em 05/03/2001, com carga
horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais, e 120
(cento e vinte) horas mensais de carga horária suplementar
incorporada em caráter definitivo, com lotação na Secretaria
Municipal da Educação/Escola Municipal César Cals de Olivei-
ra Neto - EF, solicitando a redução do seu expediente diário
para acompanhar filho com necessidades especiais, pelo perí-
odo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um)
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de março
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0111/2019 - SME - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o
Processo n° P586059/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora JULIETE
DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente da
Educação Infantil, matrícula n° 107.923-01, admitida em
22/07/2015, com carga horária de origem de 240 (duzentas e
quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal
da Educação/CEI José Carlos da Costa Ribeiro, solicitando a
redução do seu expediente diário para acompanhar filho com
necessidades especiais, pelo período de 365 (trezentos e ses-
senta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publica-
ção deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 28 de março de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0112/2019 - SME - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o
Processo n° P593887/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARIA
EVANDA DO NASCIMENTO SOUZA, ocupante do cargo de
Professor, matrícula n° 29.696-02, admitida em 05/02/2002,
com carga horária de origem de 120 (cento e vinte) horas men-
sais, e 120 (cento e vinte) horas mensais de carga horária
suplementar incorporada em caráter definitivo, com lotação na
Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Godofredo
de Castro Filho - EI/EF, solicitando a redução do seu expedien-
te diário para acompanhar filho com necessidades especiais,
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou
seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de
março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 18/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): FRANCISCA ROCHA PALACIO, Brasileiro(a), Soltei-
ro(A), portador(a) do RG: 2004010358041, CPF: 140.770.863-
53, residente à RUA VEREADOR ADEMAR ARRUDA, 62,
apartamento 101, CENTRO, 60.110-025, FORTALEZA. DO
OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, selecionado por meio da Seleção Simplificada regu-
lamentada pelo Edital nº 04/2019, para atuar nas unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 17,41
(dezessete reais e quarenta e um centavos) hora/aula de acor-
do com a carga horária trabalhada, conforme disposto no De-
creto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto
nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. 00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000. 00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 11 de Março
de 2019, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses
ou até composição de banco de substitutos através de Seleção
Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 11 de março
de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Francisca
Rocha Palacio - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 53/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): JULIANE SILVA RAMOS, Brasileiro(a), Casado(A),
portador(a) do RG: 2009010316420, CPF: 604.008.123-63,
residente à AVENIDA PORTO VELHO, 24, Px Faculdade
Grande Fortaleza, JOAO XXIII, 60.525-571, FORTALEZA. DO
OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, selecionado por meio da Seleção Simplificada regu-
lamentada pelo Edital nº 06/2019, para atuar nas unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 17,41
(dezessete reais e quarenta e um centavos) hora/aula de acor-
do com a carga horária trabalhada, conforme disposto no De-
creto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto
nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. 00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000. 00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 08 de Março
de 2019, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses
ou até composição de banco de substitutos através de Seleção
Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
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