DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D079B54F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 080/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR 
DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Departamento Regional 
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. GISELE 
DIONISIO PEREIRA, CPF Nº 032.995.783-08, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Abril de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:3C7E2F34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro do 
Município de Chorozinho, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial 
no 2019.04.08.024-PP-SEDUC, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MOBILIÁRIOS 
DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO 
Nº 
201303014-MEC/FNDE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO. A realizar-se dia 25 de Abril de 2019, às 
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00, ou pelo site: 
www.tcm.ce.gov.br. 
  
Chorozinho-CE, 09 de Abril de 2019. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:DF91A817 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro do 
Município de Chorozinho, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial 
no 2019.04.08.025-PP-SEDUC, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto 
é AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS DESTINADOS A 
ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO PROGRAMA 
NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA 
REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 
PROINFÂNCIA, TIPO “B” E “C”, NO ÂMBITO DO PLANO DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DO 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FNDE, CONFORME TERMOS 
DE COMPROMISSOS PAR Nº 201305329 e Nº 201305330, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE. A realizar-se dia 25 de Abril de 2019, às 
14:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00, ou pelo site: 
www.tcm.ce.gov.br. 
  
Chorozinho-CE, 09 de Abril de 2019. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:D3D0F55F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.03.12.01/01 
 
A Secretaria de Educação e Desporto do município de Ereré torna 
público o extrato do CONTRATO Nº. 2019.03.12.01/01, resultante 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.12.01-PME-DIV 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:FUNDEB: 
05.02.1236112052.030 
MANUTENCAO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL - FUNDEB - 40% 
  
FME: 
05.01.1236112052.018 
MANUTENCAO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
RECURSOS 
PROPRIOS.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00.OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS 
DE ÁGUA MINERAL E GÁS (GLP) DESTINADOS AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL 
E SEUS ANEXOS.VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de 
Dezembro de 2019.CONTRATADO (A): T M DE J NETA E 
CHAVES - ME, CNPJ: 17.955.144/0001-02.ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): MATEUS CHAVES MAIS SOUSA, CPF sob 
o n.º 053.377.683-10.ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: 
Jailson Oliveira Silva.VALOR GLOBAL R$ 34.975,50 (trinta e 
quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). 
  
Ereré - Ceará, 02 de abril de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:C623D8C2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.03.12.01/02 
 
A Secretaria de Saúde do município de Ereré torna público o extrato 
do CONTRATO Nº. 2019.03.12.01/02, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.03.12.01-PME-DIV 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.1030110022.038 
MANUTENCAO 
DA 
ATENCAO 
BASICA 
- 
RECURSOS 
ORDINARIOS 
06.02.1030110092.039 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - 
REC VINCULADOS 
06.02.1030210072.040 
MANUTENCAO 
DO 
HOSPITAL 
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ -REC ORDINARIOS 
06.02.1030210072.041 
MANUTENCAO 
DO 
HOSPITAL 
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ - REC VINCULADOS 
06.01.1012210152.036 MANUTENCAO DA CASA DE APOIO 
(CAPITAL)