DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
06.01.1012204022.035 
MANUTENCAO 
DOS 
SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAUDE 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E 
GÁS (GLP) DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2019.  
CONTRATADO (A): T M DE J NETA E CHAVES - ME, CNPJ: 
17.955.144/0001-02 ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
MATEUS CHAVES MAIS SOUSA, CPF sob o n.º 053.377.683-10 
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco Edson de Sousa 
VALOR GLOBAL R$ 28.982,00 (vinte e oito mil, novecentos e 
oitenta e dois reais). 
  
Ereré - Ceará, 02 de abril de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:8EE7A75F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.03.12.01/03 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do município 
de 
Ereré 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
CONTRATO 
Nº. 
2019.03.12.01/03, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.03.12.01-PME-DIV 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
09.01.0812208162.054 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA 
SEC. TRAB. DES.SOCIAL E SUTENTAVEL.  
09.06.0824308022.062 
FORTALECIMENTO 
DE 
VINCULOS 
CRIANCA E ADOLESCENTES - VINCULADOS.  
09.06.0824408212.066 FUNCIONAMENTO DE MANUTENCAO 
DO CRAS - REC PROPRIO. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E 
GÁS (GLP) DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2019. 
CONTRATADO (A): T M DE J NETA E CHAVES - ME, CNPJ: 
17.955.144/0001-02. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
MATEUS CHAVES MAIS SOUSA, CPF sob o n.º 053.377.683-10. 
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francineide Moraes de 
Lima. VALOR GLOBAL R$ 16.280,00 (dezesseis mil e duzentos e 
oitenta reais). 
  
Ereré - Ceará, 02 de abril de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:A62B4FB3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.12.01/04 
 
O Gabinete do Prefeito do município de Ereré torna público o extrato 
do CONTRATO Nº 2019.03.12.01/04, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.03.12.01-PME-DIV 
ÓRGÃO LICITANTE: GABINETE DO PREFEITO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:02.01.0412204022.002 
MANUTENCAO DAS 
ATIVIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E 
GÁS (GLP) DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2019.CONTRATADO 
(A): T M DE J NETA E CHAVES - ME, CNPJ: 17.955.144/0001-
02.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MATEUS CHAVES 
MAIS SOUSA, CPF sob o n.º 053.377.683-10.ASSINA PELO (A) 
CONTRATANTE: Carlos Henrique Rodrigues Cavalcante.VALOR 
GLOBAL R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). 
  
Ereré - Ceará, 02 de abril de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:45405138 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 05010319/2019. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. JOSÉ FRANCILDES 
PONTES, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar 
de Administração, regularmente inscrito no RG nº. 0018009013, 
expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº. 195.680.703-97, 
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:84FFB280 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 02020419/2019. Farias Brito em 02 de abril de 2019. 
  
EXONERAR Á PEDIDO, DO REQUERIDO, DO 
CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR á pedido do Sr. RENATO JUCIANO 
FERREIRA, brasileiro, casado, regularmente inscrito no RG nº. 
2000029263434, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
970.586.103-04, do exercício em caráter efetivo, do cargo de 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, Inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 32, 
Inciso I da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006.