DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2172 
 
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Nomeia o (a) Sr.(a) Lindomar de Brito Oliveira para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) LINDOMAR DE BRITO 
OLIVEIRA, portador do RG nº 2002010096563 SSP/CE e do CPF 
nº 008.921.673-35, para ocupar o cargo de Coordenador de 
Fiscalização de Obras na Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Saneamento de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 (primeiro) dia do 
mês de março de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:919CF97E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nª 043/2019 - NOMEAÇÃO DE MARIA CLEIDE 
DA SILVA LINO 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) Maria Cleide da Silva Lino, para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) MARIA CLEIDE DA SILVA 
LINO, portadora do RG nº 1649590 SSP/RN e do CPF nº 
026.479.814-77, para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão, na 
Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de Fiscalização e 
Licenciamento Ambiental – IMFLA de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 (primeiro) dia do 
mês de março de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:90CB9092 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 044/2019 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO 
CARLOS DE SOUSA 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) Francisco Carlos de Sousa, para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS DE 
SOUSA, portador do RG nº 2002010342866 SSP/CE e do CPF nº 
665.395.873-68, para ocupar o cargo de Articulador Regional, na 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo de 
Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 (primeiro) dia do 
mês de março de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:5B11F25E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 045/2019 - EXONERAÇÃO DE SANDRA 
MARIA ALEXANDRE DE SOUZA 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
o(a) 
Sr.(a) 
SANDRA 
MARIA 
ALEXANDRE DE SOUZA, portador(a) do RG nº 20088461135 
SSP/CE e do CPF nº 491.030.593-91, onde ocupava o cargo de 
Coordenador de Escola na Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 (primeiro) dia do 
mês de março de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal