DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
VALOR TOTAL R$ 103.277,10 (Cento e três Mil duzentos setenta e 
sete Reais dez Centavos). Data de Assinatura: 14/03/2019. Data de 
vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: KARINE 
MARINHO PEREIRA, Secretária/Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde do Município. Assina pela CONTRATADA: 
NATALIA RIBEIRO MARTINS - CPF 014.854.273-55 – Sócio 
Administrador.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 14 de Março de 2019. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B9DC9926 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, 
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08.04.19-01PPRP, cujo objeto é 
o REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE URNAS 
FUNERÁRIAS POPULARES INFANTIL E ADULTO, COROA DE 
FLORES E SERVIÇO DE TRANSLADO DESTINADOS A 
BENEFICIAR PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RECONHECIMENTO DE 
POBRE NA FORMA DA LEI, JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. A realização está prevista para o dia 25 de Abril de 
2019, às 13h30m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – 
Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à 
Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 10 de Abril de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Pregoeira Oficial 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:71763F4F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, 
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08.04.19-02PPRP, cujo objeto é 
o REGISTRO DE PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E 
COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS AS SECRETARIAS 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. A realização está prevista para o dia 26 de Abril de 
2019, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – 
Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à 
Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 10 de Abril de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Pregoeira Oficial 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3DA6AC56 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS 
 
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – A 
Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à 
verificação e análise das Propostas de Preços das empresas 
participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02.19-01TP, referente 
à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE 
SAÚDE DE SANTO ANTONIO DOS CAMELOS NO MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, 
decidiu 
e 
julgou 
CLASSIFICADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME; J. C. EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; N. 
MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI 
ME; CONSTRUTORA MORFEU LTDA EPP; FJ2 CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
ME. 
Decidiu 
e 
julgou 
DESCLASSIFICADA: 
CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME; A. I. C. OLIVEIRA 
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. As razões que motivaram tal decisão 
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao 
processo licitatório no setor de licitação da PMGN. Foi vencedora do 
certame a empresa VENCEDORA: N. MARTINS CONSTRUTORA 
& EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME com o valor global de R$ 
75.885,75(Setenta e Cinco Mil, Oitocentos Oitenta e Cinco Reais e 
Setenta e Cinco centavos). A partir da data desta publicação fica 
aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da 
Lei Federal Nº 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 10 de Abril de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4F352800 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 037/2019 - NOMEAÇÃO DE ARTHUR LUIS 
BRAGA RODRIGUES 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) Arthur Luis Braga Rodrigues 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) ARTHUR LUIS BRAGA 
RODRIGUES, portador do RG nº 2004010146842 SSP/CE e do CPF 
nº 036.896.533-39, para ocupar o cargo de Assistente de Fiscalização 
de Obras na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Saneamento de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 (primeiro) dia do 
mês de março de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:D798FAFA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 037-A/2019 - NOMEAÇÃO DE LINDOMAR DE 
BRITO OLIVEIRA 

                            

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