DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:5D78F738 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 046/2019 - NOMEAÇÃO DE LIDIANE DO 
NASCIMENTO COSTA 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) Lidiane do Nascimento Costa, 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) LIDIANE DO NASCIMENTO 
COSTA, portador do RG nº 340949699 SSP/CE e do CPF nº 
008.621.023-83, para ocupar o cargo de Coordenador de Escola na 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de 
Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 (primeiro) dia do 
mês de março de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:3DDD1B42 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 048/2019 - EXONERAÇÃO DE SABRINA 
SILVA CRUZ 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a) SABRINA SILVA CRUZ, 
portador(a) do RG nº 2007476511-0 SSP/CE e do CPF nº 
056.849.933-62, onde ocupava o cargo de Assessor de Controle na 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 
28 de fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 11 (onze) dias do 
mês de março de 2019. 
 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada 
no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:58D97AD9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 049/2019 - EXONERAÇÃO DE ANA GÊNOVA 
DA COSTA LIMA 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a) ANA GÊNOVA DA COSTA 
LIMA, portador(a) do RG nº 20086449294 SSP/CE e do CPF nº 
533.761.613-72, onde ocupava o cargo de Diretor de Escola B na 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de 
Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 22 (vinte e dois) dias 
do mês de março de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada 
no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:536A2776 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 050/2019 - NOMEAÇÃO DE TAYLINE 
PATRÍCIA SILVA BRAGA 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) Tayline Patrícia Silva Braga, para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) TAYLINE PATRÍCIA SILVA 
BRAGA, portadora do RG nº 2004014046770 SSP/CE e do CPF nº 
024.467.563-52, para ocupar o cargo de Assessor de Controle na 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 
01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.