DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Diniz 
Nazareth 
(Secretária 
Municipal 
da 
pasta). 
Dotação 
Orçamentária 
Nº: 
2601-08.122.0058.2.129 
(Manutenção 
das 
Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social). 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00– (Outros Serv. de Terceiros 
Jurídica).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 28 de Dezembro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C7FF5EDD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Saúde 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato firmado com: BERNARDO & MATIAS SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS 
- 
ME 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
15.871.199/0001-09, neste ato representado pelo senhor Joacilo de 
Oliveira Bernardo, inscrito no CPF sob o Nº 156.810.843-53, como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: de Pregão Presencial Nº 2017.02.06.02-
PMI/DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
art. 57, inciso II. Contrato Nº: 0175. Objeto: Contratação de empresa 
especializada 
para 
prestar 
serviços 
de 
assessoria 
técnica 
administrativa especializada junto à Comissão Permanente de 
Licitação e Comissão de Pregão, de responsabilidade das Diversas 
Secretarias, do Município de Iguatu – CE. Vigência Contratual: De 
23 de Fevereiro até 31 de Dezembro de 2017. Vigência do Primeiro 
Termo Aditivo de Prazo: de 31 de Dezembro de 2017 até 31 de 
Dezembro de 2018. Vigência do Segundo Termo Aditivo de Prazo: 
de 31 de Dezembro de 2018 até 31 de Dezembro de 2019. Data de 
Assinatura: 28 de Dezembro de 2018. Signatário: Maria Marlene 
Sena Custodio da Costa (Ordenadora de Despesas da pasta). Dotação 
Orçamentária 
Nº: 
0601-10.122.0004.2.014 
(Manutenção 
das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento 
de Despesas: 3.3.90.39.00– (Outros Serv. de Terceiros Jurídica).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 28 de Dezembro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A917CFBA 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
RESCISÃO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO RESUMIDO DO DISTRATO. O presente termo de 
Rescisão amigável do contrato firmado entre as partes, através do 
Contrato nº 12.03.003/2019-FUSPI, celebrado entre a Fundação de 
Saúde Pública do Município de Iguatu, inscrita no CNPJ nº 
41.339.201/0001-0 e empresa IGUAMED COMERCIAL DE 
PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ nº 04.969.431/0001-11, do processo licitatório do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24.01.001/2019-FUSPI, que objetivava 
a aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, para 
atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, fica a 
partir desta data rescindido. ASSINAM PELO PRESENTE 
DISTRATO: Silvana Maria Bitu Bezerra – Superintendente e 
Ordenadora de Despesas, e o Sr. Jarbas Sousa da Paz – Sócio da 
Empresa. Data da Assinatura: 09 de abril de 2019.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:10505E0D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J. 
ALVES E OLIVEIRA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 41.426.966/0026-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI 
Nº 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, APARELHOS 
ELETRODOMÉSTICOS (VENTILADOR DE PAREDE, MESA, 
LIQUIDIFICADOR, 
FOGÃO, 
BEBEDOUROS, 
AR 
CONDICIONADO, 
GELADEIRA, 
FORNO 
MICRO-ONDAS, 
SUPORTE PARA MICRO-ONDAS) PARA ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DO SAAE E DE SUAS 
UNIDADES 
OPERACIONAIS. 
VALOR 
TOTAL: 
17.431,9 
(DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E 
NOVENTA 
CENTAVOS), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 29/03/2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6D6408F6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J. 
ALVES E OLIVEIRA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 41.426.966/0026-20 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
APARELHOS 
ELETRODOMÉSTICOS (VENTILADOR DE PAREDE, MESA, 
LIQUIDIFICADOR, 
FOGÃO, 
BEBEDOUROS, 
AR 
CONDICIONADO, 
GELADEIRA, 
FORNO 
MICRO-ONDAS, 
SUPORTE PARA MICRO-ONDAS) PARA ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DO SAAE E DE SUAS 
UNIDADES OPERACIONAIS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
17.431,9 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM 
REAIS 
E 
NOVENTA 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 1501.17.512.0016.1.070 E 3.3.90.4.4.90.52.00 DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA ASSINATURA: 01/04/2019. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: EDVAL LAVOR 
BEZERRA - (SUPERINTENDENTE) / JOSÉ ALVES DE 
OLIVEIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 01/04/2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente Da CPL  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C94FF84E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA