DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2019

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Itaiçaba torna
público o Extrato Contrato n° 013/2019 - CARONA N° 001/2019 -
CAR celebrado entre a Câmara Municipal de Itaiçaba e Casablanca
Turismo e Viagens Ltda. Objeto: Contratação de prestação de
serviços para fornecimento de passagens aéreas para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba. Valor Global do
Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência:
da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019. Data
da Assinatura: 02/04/2019.

Itaiçaba/CE, 02 de abril de 2019.

LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Publicado por:
Francisca Nubia Ferreira Barbosa
Código Identificador:83C7599F

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2019

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Itaiçaba torna
público o Extrato ao Contrato n° 014/2019 - Dispensa de Licitação n°
010/2019 celebrado entre a Câmara Municipal de Itaiçaba e L S dos
Reis Filho - ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e
alimentação mensal do site eletrônico www.cmitaicaba.ce.gov.br, da
Câmara Municipal de Itaiçaba. Vigência: 02 de abril de 2019 a 31 de
dezembro de 2019.

Itaiçaba/CE, 02 de abril de 2019.

LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Publicado por:
Francisca Nubia Ferreira Barbosa
Código Identificador:52DCDEB6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 20191041

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O
FUNDO
MUNICIPAL
DA
ASISTÊNCIA
SOCIAL
de
Jaguaretama, torna público o Extrato do 1º Aditivo de Alteração do
Instrumento Contratual nº 20191041 resultante do Pregão Presencial
Nº 2019021401-ADM.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
FUNDO
MUNICIPAL
DA
ASISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
(GRÁFICO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2019

VALOR TOTAL SUPRIMIDO: R$: 2.650,00 (dois mil seiscentos e
cinquenta reais)

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2019

CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO – ME CNPJ
06.341.224/0001-43

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JAKSON PINHEIRO
221.592.128-57

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
PRICILA
CUNHA
CORDEIRO

DATA DA ASSINATURA: 10 de ABRIL de 2019

Jaguaretama – Ceará, 10 de abril de 2019.

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:00669244

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº014/2019

DECRETO Nº014/2019 Jaguaretama/CE, 09 de abril de 2019.

Dispõe
sobre
a
DECRETAÇÃO
de
Ponto
Facultativo, com a Antecipação da Feira Livre do
Município, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO
DO CEARÁ, FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA no
uso de suas atribuições legais, consubstanciado no Art. 97, da Lei
Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o comportamento e a devoção tradicional das
famílias e da população jaguaretamense em guardar a sexta - feira
santa, extensiva à quinta - feira, como datas comemorativas da paixão
e crucificação de Cristo;
CONSIDERANDO que inúmeros setores da vida econômica e social
da cidade, como trabalhadores, comerciantes, profissionais liberais,
servidores públicos, etc., dedicam – se a eventos religiosos e se
recolhem a seus lares como forma de reverenciar o sacrifício de
Cristo;
CONSIDERANDO, ainda, que se faz necessário a antecipação da
Feira Livre da cidade para dia e data que não coincida com as
comemorações supra referidas,

RESOLVE:
Art. 1°. DECRETAR Ponto Facultativo no Período de Trabalho
(Expediente) do dia 18 de abril de 2019 para o conjunto dos
servidores/empregados dos órgãos e unidades da Administração
Pública Municipal de Jaguaretama.
Parágrafo Único: Este Decreto não se aplica aos servidores públicos
que trabalham em regime de plantão e em serviços essenciais, como
preceitua o princípio da continuidade do serviço público.
Art.2°. Fica antecipada para o dia 17 de abril de 2019 o
funcionamento da Feira Livre do Município de Jaguaretama.
Art.3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam - se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 09 dias do mês de abril de 2019; 153º Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:C9D50E55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E
TURISMO
RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - CMDCA DISPÕE SOBRE OS
REQUISITOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO
TUTELAR.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Massapê

RESOLUÇÃO nº 04/2019 - CMDCA