DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2172

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NO CNPJ Nº. 14.172.441/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002/2019-SAS. TIPO: MENOR
PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ATRAÇÃO ARTÍSITICA LOCAL, COMPOSTO
COM
OS
SEGUINTES
INSTRUMENTOS:
SANFONA,
ZABUMBA, PANDEIRO, TRIÂNGULO E SOM COMPATÍVEL
COM O LOCAL DOS ENCONTROS A SEREM REALIZADOS,
OBJETIVANDO FAVORECER O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES INTERGERACIONAIS, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO PREÇO DO
LOTE ÚNICO: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1002 08 244 0136
2.026 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00
–
OUTROS
SERVIÇOS
TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2019. DA DURAÇÃO DO CONTRATO: 12
MESE
APARTIR
DA
SUA
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
NEURA
MARIA
AUGUSTO
GOUVEIA
NOGUEIRA/ JÂNIO MEDEIROS GUIMARAES.

MORADA NOVA-CE, 10 DE ABRIL DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial Da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DA86BFED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.11.21.01-SMS

CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
OLINDA, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESAS DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADO:
JMC
CONCEITO
SERVICOS,
CONSTRUÇÃO
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CNPJ: 08.863.831/0001-07.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (1ª ETAPA) NA SEDE DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA/CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE
PREÇOS
N.
2018.11.21.01-SMS.
VALOR
GLOBAL:
R$:
128.520,76 (CENTO E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E
VINTE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31
DE DEZEMBRO DE 2019, PODENDO SER PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.11.11.10.302.176.1.126
–
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE
SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E
INSTALAÇÕES
COM
A
UTILIZAÇÃO
DE
RECURSOS
PRÓPRIOS, PELA CONTRATANTE: MARIA ELIANE LACERDA
DO NASCIMENTO, CONTRATADA: JUCIESSE ALVES DE
MORAIS.

NOVA OLINDA/CE, 02 DE ABRIL DE 2019.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:25F27F4A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO N°01

COMUNICADO N°01
Comunicamos que a lista com os aprovados na 1ª fase do Processo
Seletivo simplificado 01/2019, será divulgada em 18/04/2019 em
diário oficial, juntamente com as retificações pertinentes as
recomendações do Ministério Público.

COMISSÃO
ORGANIZADORA
DO PROCESSO
SELETIVO
01/2019
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:C916A7D8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
SERVIDOR PÚBLICO- 03/2019.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO – 03/2019.

1 – MAESTRO.

CLAS.
NOME
NOTA
1º
Thomas Ravelly Feitosa Alves
30

Nova Olinda/CE, 10 de fevereiro de 2019.

CARLOS ERIVELTON DUARTE SILVA
Membro da Comissão

ANDRÉ LUIZ LEITE
Membro da Comissão

ELIANA MOREIRA ARAGÃO
Membro da Comissão
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:229BB6B0

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

ALBERTO
CALISTO
ALENCAR,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER
ao
servidor
JUCIVALDO
SILVA
ALENCAR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e dez reais),
perfazendo um total de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais), para
emissão das carteiras de identidade do Município de Nova Olinda, no
dia 11 e 12 de abril de 2019, na Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas localizada na Rua Demétrio de
Menezes, 3750 – Bairro Antônio Bezerra na cidade de Fortaleza-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 10 DE ABRIL DE 2019.

ALBERTO CALISTO ALENCAR
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:9082E263

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 023/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.