DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2172 
 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:02478826 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 323, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA (FG-3) AO SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função 
gratificada a servidor público efetivo; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - ATRIBUIR ao Sr. FRANCISCO JOSÉ TAVARES 
CHAVES, brasileiro, servidor público municipal efetivo, portador do 
RG nº 129819987 e inscrito no CPF sob o nº 358.015.813-91, a 
função gratificada de simbologia FG-3, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9D63F1F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 324, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JACINTA TELES PEREIRA, portadora 
do RG nº 2305744-92 e inscrita no CPF sob o nº 525.868.553-53, ao 
cargo de provimento comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE 
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS (CDA V), 
vinculada a Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E8A928D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 325, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO WILDO CAMELO DE 
SOUSA, portador do RG nº 257279646 e inscrito no CPF sob o nº 
368.180.523-53, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO II (CDA IX), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3915B6CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 326, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ALEXANDRO TAVARES DE 
CARVALHO, portador do RG nº 324549497 e inscrito no CPF sob o 
nº 884.751.663-34, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), no âmbito da Secretaria 
Municipal Saúde, previsto na Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:85259BEA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 327, DE 01 DE MARÇO DE 2019.