DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o 
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pela Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 10 DE ABRIL DE 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:FCE75CB7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL, 
RESULTANTE 
DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL11/19: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOR ELÉTRICO E SERVIÇO DE 
INSTALAÇÃO DE PAINEL DE COMANDO TIPO SOFT-
STARTER, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADOS: 
ELETROVALE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 24.364,00 (vinte e quatro mil trezentos e 
sessenta e quatro reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2019; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Vladiana Maria Costa Lima 
Freire - Representante Legal; 
  
Nova Russas/CE, 10 de abril de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova 
Russas 
SAAE/NR  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:1DD70ACB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2019.04.10.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
- CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº 2019.04.10.01- A Secretária de Educação do 
município de Orós - CE, a Sra. MARIA HELMA GUEDES DE 
ARAÚJO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
período de 11 de abril de 2019 a 06 de maio de 2019, a partir da data 
de circulação deste aviso estará realizando CHAMAMENTO 
PUBLICO, para credenciamento de gêneros alimentícios da 
Agricultura 
Familiar 
e 
do 
Empreendedor 
Familiar 
Rural 
DESTINADOS AOS Programas da Merenda Escolar, conforme 
anexo I, deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição 
de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Orós- CE, localizada na Rua Praça Anastácio 
Maia, nº 40 – Centro – Orós-CE, no horário de atendimento ao 
público, das 08:00 ÀS 12:00 Horas. 
  
Orós-CE, 10 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2A08C533 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.10.02 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / 
CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40-CENTRO-ORÓS/CE, COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, ÀS 
08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019.04.10.02, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA E PROTETOR, E SERVIÇOS 
DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E 
RECAUCHUTAGEM 
DE 
PNEUS, 
PARA 
VEÍCULOS 
E 
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, 
TUDO 
CONFORME 
ANEXO 
I. 
O 
EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H.  
  
ORÓS/CE, 10 DE ABRIL DE 2019.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:BC5E8ABB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 010203/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Palhano de 
21 de Dezembro de 2012. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeada a cidadã MARIA ROSÂGELA DA COSTA 
SILVA, responsável pelo Almoxarifado e Controle Interno desta 
Câmara. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 01 de fevereiro de 
2019. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
MARCOS BARRETO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:AEDCB0A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI. O Pregoeiro, torna 
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 
012/2019-PE, objeto: contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de laboratório de análise clínicas para realização