DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 15 de março de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:729899EC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 349, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE::

Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARCIA DA COSTA
CARVALHO MARTINS, portadora do RG nº 2002015024056,
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 022.241.983-02, ao cargo de
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA
VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos
Hídricos, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de
2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 15 de março de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F9AF17D1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 004/2019/PMNR DE 10 DE ABRIL DE 2019.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:

DETERMINAR que se pague ao Sr. LUCAS CARVALHO LIMA
– Gestor de Contratos - a importância de R$ 160,00 (Cento e
Sessenta Reais), referente a 02 (Duas) diárias, referente aos dias 10 e
11 de Abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de
Fortaleza – CE, onde irá conduzir os Coordenadores Estaduais do
SIGE/SAAP/PBF, para ministrar uma formação o município de
Nova Russas. Despesa correrá por conta da verba nº 0801 12 122
0014 2.024 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 10 de Abril de
2019.

FRANCISCO ANTONIO ROSA
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:408DF165

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE EDITAL Nº 003/2019

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas
torna público que está disponível, em sua sede e no site
www.novarussas.ce.gov.br, o Edital nº 003/2019, para realização de
Seleção Pública Simplificada para formação do cadastro de reserva de
monitores para atuar no Programa Mais Alfabetização, no Município
de Nova Russas.

Nova Russas/CE, 10 de abril de 2019.

FRANCISCO ANTONIO ROSA
Secretário Municipal de Educação.
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E5530896

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Nova Russas torna público que está disponível nas
sedes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Trabalho e
Assistência Social; nas sedes dos órgãos: Casa dos Conselhos,
Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e no Fórum Escrivão Antônio
Bezerra do Valle; bem como no site www.novarussas.ce.gov.br, o
Edital de Convocação nº 001/2019, para realização do processo de
escolha do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovada
pela Resolução no Município de Nova Russas.

Nova Russas/CE, 10 de abril de 2019.

ÉRICA HOLANDA PEDROSA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:7C5AECD6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SAAE-DL11/19

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOR ELÉTRICO E SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO DE PAINEL DE COMANDO TIPO SOFT-
STARTER, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.

EMPRESA: ELETROVALE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA;

VALOR GLOBAL: R$ 24.364,00 (vinte e quatro mil trezentos e
sessenta e quatro reais).