DOMCE 11/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2172 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, 
no(s) dia(s) 04/04/2019, com a finalidade de :transportar 
paciente(s) do Município de Quixeré para Fortaleza, a fim de que 
realizem consultas e exames especializados no INSTITUTO DO 
CÂNCER DO CEARÁ e HOSPITAL DE MESSEJANA, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de abril de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C01FFCD1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.04.04.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
Adalberto de Oliveira Santiago, ocupante do cargo de Motorista, 
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), 
perfazendo um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face 
a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 05/04/2019, com a finalidade de 
transportar pacientes do município de Quixeré para Fortaleza, a 
fim de que realizem consultas e exames especializados em 
Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de abril de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0189D66F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.08.04.2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
Raimundo Maurício Costa Melo, ocupante do cargo de Motorista, 
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), 
perfazendo um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face 
a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 02/04/2019, com a finalidade de 
:transportar paciente(s) do Município de Quixeré para Fortaleza, 
a fim de que realizem consultas e exames especializados em 
Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de abril de 2019. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7845498F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
POR 
INEXIGIBILIDADE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
POR 
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
09042019/1-IN 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. CRISTIANE 
CABRAL DE ALENCAR BRAULIO, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Contratação Direta por Inexigibilidade a 
seguir: 
  
Processo 
de 
Contratação 
Direta 
por 
Inexigibilidade 
nº 
09042019/1-IN 
  
Objeto......................: Contratação da empresa Brasileira de Correios 
e Telégrafos para prestação de serviços de recepção, transporte e 
entrega domiciliar de documentos relativos à carta comercial, em 
âmbito nacional, serviço de remessa de correspondência via expressa 
(Sedex). 
  
Contratado.................: EMPRESA BRAILEIRA DE CORREIOS E 
TELEGRAFOS 
  
Valor: R$ 34.414,00 
  
Fundamento Legal...: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Contratação Direta por Inexigibilidade emitida pela 
Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. CRISTIANE CABRAL 
DE ALENCAR BRAULIO. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 10 DE ABRIL DE 2019. 
  
SAMIA MARIA BRAULIO MAIA 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:D15A2B37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 015/2019 
 
DECRETO Nº 15, de 09 DE ABRIL DE 2019. 
  
CONVOCA 
CANDIDATOS 
APROVADOS 
NO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-ESTADO 
DO CEARÁ, por seu Prefeito, Senhor Gadyel Gonçalves de Aguiar 
Paula, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo 
com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, nos termos 
da Lei Municipal nº 960/2015 e ainda em conformidade com o Edital 
nº. 0001/2015. 
  
- Considerando a homologação do resultado final do Concurso 
Público, devidamente publicados no site: www.cetrede.com.br o 
resultado final com homologação n° 001/2015, no Diário Oficial do 
Estado, edição do dia 23 de fevereiro de 2016;