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DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Iranildo Bezerra de Oliveira 151279-1-0
2º Sgt PM
V
04/07/2018 03:00
Fortaleza-Barbalha-Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Júlio César Lima Nogueira 136288-1-5
3º Sgt PM
V
04/07/2018 03:00
Fortaleza-Barbalha-Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Antônio Everaldo Barros do Prado 136265-1-0
3º Sgt PM
V
04/07/2018 03:00
Fortaleza-Barbalha-Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Eliardo de Oliveira Honorato 300953-1-6
Cb PM
V
04/07/2018 03:00
Fortaleza-Barbalha-Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Antônio Jardel Conde Paiva 300428-1-6
Cb PM
V
04/07/2018 03:00
Fortaleza-Barbalha-Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Hygor Araújo Chaves 302780-1-1
Cb PM
v
04/07/2018 03:00
Fortaleza-Barbalha-Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Manoel Mateus Alencar Santos 301196-1-4
Cb PM
V
04/07/2018 03:00
Fortaleza-Barbalha-Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Carlos Henrique dos Santos Cavalcante 300757-1-4
Cb PM
V
04/07/2018 03:00
Fortaleza-Barbalha-Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Rafael Balbino de Sousa 303480-1-X
Cb PM
V
04/07/2018 03:00
Fortaleza-Barbalha-Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Weslley Silva Moreira 306708-1-7
Sd PM
V
04/07/2018 03:00
Fortaleza-Barbalha-Fortaleza
1,5
61,33
91,99
TOTAL GERAL
R$1.747,81
 
*** *** ***
PORTARIA BPE Nº1549/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando 
a necessidade de reforçar o Policiamento Ostensivo Geral em virtude do aumento do fluxo de ocorrência no Interior do Estado, Considerando que a execução 
do Policiamento Ostensivo Geral ocorre de forma continuada, inclusive sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para o trecho FORTALEZA/ICÓ/CRATO/FORTALEZA, com a finalidade 
de executar ações policiais visando a preservação da ordem pública no evento denominado FORROICÓ 2018, município de Icó-CE e na 67ª Exposição 
Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados - EXPOCRATO 2018, município de Crato-CE, concedendo-lhes (12,5) doze diárias e meia, de acordo 
com o artigo 1°, art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º, art. 17, classe IV e V, anexo I do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr a contar da dotação orçamentária da POLICIA MILITAR DO CEARA. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
José Durval Bezerra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1549/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS (%)
VALOR
VALOR TOTAL
JEAN DABIN PASSOS BEZERRA 
GRANJA MAT: 308.444-1-6
1º TEN PM
IV
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
64,83
810,37
LENILSON RODRIGUES 
BATISTA MAT: 107.308-1-3
1ºSGT PM
V
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
61,33
766,62
WASHINGTON GOMES 
INOCENCIO MAT: 109.959-1-4
1ºSGT PM
V
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
61,33
766,62
HARRISON ALVES MOTA 
MAT: 304.261-1-8
CB PM
V
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
61,33
766,62
ALEXANDRE DE OLIVEIRA 
CASTRO MAT: 304.104-1-6
CB PM
V
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
61,33
766,62
EDUARDO ELIAS DA SILVA 
SANTOS MAT: 587.937-1-X
SD PM
V
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
61,33
766,62
JOSE ERIELIO DE OLIVEIRA 
ARAUJO MAT: 308.690-0-1
SD PM
V
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
61,33
766,62
CARLOS HENRIQUE ARAGÃO 
LIMA MAT: 308.744-1-2
SD PM
V
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
61,33
766,62
LUIZ PAULO CORDEIRO 
FERNANDES MAT: 308.716-3-4
SD PM
V
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
61,33
766,62
JOSE ISRAEL FERNADES 
PINHEIRO MAT: 308.692-2-2
SD PM
V
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
61,33
766,62
CARLOS DIEGO JOSE CAMPOS 
DOS SANTOS MAT: 308.653-4-0
SD PM
V
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
61,33
766,62
CARLOS FELIPE ROCHA DE 
ARAUJO MAT: 308.654-0-5
SD PM
V
11/07/2018 A 
23/07/2018
FORTALEZA /ICÓ/
CRATO/FORTALEZA
12,5
0%
61,33
766,62
SOMA
R$ 9.243,19
*** *** ***
EXTRATO DE ADITAMENTO I AO CONTRATO Nº1052772/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1052772/2018; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ - ETICE, CNPJ 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220 – Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do Art. 65, da Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Terceira – Do Valor do contrato; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; 
VIII - OBJETO: Majoração do valor do Contrato nº1052772/2018 em 25%, no valor de R$ 66.777,13 (sessenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais 
e treze centavos), passando o valor global de R$ 267.108,50 (duzentos e sessenta e sete mil centos e oito reais e cinqüenta centavos), para R$ 333.885,63 
(trezentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 333.885,63 (trezentos e trinta e três 
mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do 
referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 10 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. José Durval Beserra Filho, Ordenador 
de Despesas e o Sr. Francisco Rogério Cristino, Representante da Contratada. 
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2018-CPMGEF
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018-CPMGEF; II - CONTRATANTE: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ, CNPJ 04.312.601/0001-90; III - ENDEREÇO: AVENIDA MISTER HULL Nº 3853 - KM 01 - ANTONIO 
BEZERRA - FORTALEZA - CEARÁ, CEP: 60.356-0001; IV - CONTRATADA: SLS TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.367.730/0001-
86; V - ENDEREÇO: AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS Nº 5410 – MONTESE, FORTALEZA - CEARÁ, CEP:60.410-415; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 005/2018-CPMGEF, SACC N° 1039560; NOS TERMOS 
QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 9315717/2018; NAS NORMAS DO INCISO II, ALÍNEA “D” DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO O ART. 54 DA LEI Nº 8.666/1993; VII- FORO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DO ESTADO DO 
CEARÁ; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2018-CPMGEF, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DE SALÁRIO, VALE 
ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2018, PACTUADO ENTRE O SINDICATO 
DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E O SINDICADO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.774,56 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E 
SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS 
POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: CEL. PM FRANCISCO KENNEDY PIMENTEL 
LOPES, CPF Nº 231.481.953-53 E VICTOR SIMÃO BEDE, CPF nº 007.514.943-56. 
Francisco Romero Praciano Mendes - MAJ PM
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CPMGEF
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2018-CPMGEF
CONTRATANTE: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ, CNPJ nº 04.312.601/0001-90 CONTRATADA: COMPUTEX 
SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.302.493/0001-01. OBJETO: Implantação de SOFTWARE de Sistema de Gestão Escolar para 
informatização dos serviços da Secretaria Escolar e Tesouraria do CPMGEF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o Processo de Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica) nº 4492220/2018, conforme resultado da Cotação Eletrônica nº 2018/15343 (COEP), realizado 
de acordo com o previsto no Decreto Estadual nº 28.088, de 10/01/2006, pelo Decreto Estadual nº 29.337/2008, e, subsidiariamente, pelo Art. 24 II da Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Fortaleza, Capital do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018

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