DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da emissão
da Nota de Empenho de Despesa. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (sete mil,
novecentos e oitenta reais), pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.126.500.22485.03.33903900.27000.1.20
00. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Francisco Kennedy Pimentel Lopes, CPF n° 231.481.953-53 e Francisco
Fernandes Sousa, CPF nº 244.769.863-15.
Francisco Romero Praciano Mendes
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CPMEGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0015/2018-CPMGEF
CONTRATANTE: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD
FACÓ, CNPJ nº 04.312.601/0001-90 CONTRATADA: TELE ELETRÔ-
NICA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ nº 41.291.485/0001-05.
OBJETO: Aquisição, com instalação, de equipamentos para os sistemas de
sonorização do Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180056 - PMCE e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Município de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze), contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 83.372,92 (oitenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais
e noventa e dois centavos), pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.007.18177.03.449052.27000.1.40.
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Francisco Kennedy Pimentel Lopes, CPF n° 231.481.953-53 e Esio Guerra
Bezerra, CPF nº 203.645.983-87.
Francisco Romero Praciano Mendes - Maj PM
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CPMGEF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1068287/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima,
Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa DANIELE VIEIRA LIMA
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.180.240/0001-92, Avenida
Coronel Cícero Sá, nº1497, Parque Havaí, Euzébio-CE. OBJETO: Aqui-
sição de pneus para motocicletas e veículos diversos pertencentes à Polícia
Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico
nº20180029 -PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 19.054,26 (dezenove mil cinqüenta e quatro reais
e vinte e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contra-
tação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº:10113749/2018; PR:956501;
Funcional Programática: 10100003.06.122.003.22429.03.339039.10000.0.
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: IImo
Sr. José Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas e a Sra. Daniele Vieira
Lima Cavalcante, Representante da Empresa Contratada.
Antonio Lincoln Araújo Batista – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1068290/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima,
Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa M I BRAZ VIEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.803.902/0001-73, Avenida João de Araújo Lima, nº
1641, Conjunto Prefeito José Walter, Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de
pneus para veículos diversos e motocicletas pertencentes à Polícia Militar
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº
20180029 -PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 28.599,40 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e
nove reais e quarenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 10113978/2018;
PR:956501; Funcional Programática: 10100003.06.122.003.22429.03.33903
9.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: IImo Sr. José Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas e a Sra.
Maria Ivanete Braz Vieira, Representante da Empresa Contratada.
Antonio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1068292/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima,
Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa M&E COMERCIO DE EQUI-
PAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.586.890/0001-81, Rua Q, nº 288, 3ª Etapa – Parque Montenegro II, Fortale-
za-CE. OBJETO: Aquisição de pneus para veículos diversos e motocicletas
pertencentes à Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico nº 20180029 -PMCE e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 999.991,80 (novecentos e
noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) pagos
em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SPU Nº: 10113340/2018; PR:956501; Funcional Programática: 1010
0003.06.122.003.22429.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11
de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: IImo Sr. José Durval Beserra Filho,
Ordenador de Despesas e o Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos, Representante
da Empresa Contratada
Antonio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1068295/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima,
Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa AUTOLOC INCORPORA-
ÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 09.454.908/0001-40, Rua Monsenhor Antero, nº 671, Bairro: Cidade dos
Funcionários, Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de pneus para motocicletas
e veículos diversos pertencentes à Polícia Militar do Ceará. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20180029 -PMCE e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 569.960,00
(quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta reais) pagos em
até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SPU Nº: 10161468/2018; PR:956501; Funcional Programática: 1010
0003.06.122.003.22429.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11
de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Imo Sr. José Durval Beserra Filho,
Ordenador de Despesas e Sr. Alvaro Sanguesa Weyne, Representante da
Empresa Contratada.
Antonio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1008752/2017
I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo de Aditamento ao Contrato
Nº1008752/2017; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ
nº 01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro
de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa BRASIL CARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ nº 03.817.702/0001-
50; V - ENDEREÇO: Rua Almiro de Moraes, nº 116, Centro, Rio Verde/Goiás,
CEP: 75.901-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art.58 da
Lei Nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Inclusão de 24 (vinte e quatro) veículos ao Contrato Nº 1008752/2017,
conforme especificações e quantitativo relacionados no ANEXO UNICO deste
Termo; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA:
partir da publicação do Diário Oficial do Estado - DOE; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas;
XII - DATA: 06 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Cel PM
José Durval Beserra Filho, Secretário Executivo da Polícia Militar do Ceará
e o Sr. Dário da Costa Barbosa Júnior, Representante da Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 14/2018
PROCESSO Nº: 8906738 / 2018 FDS-COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS OBJETO: serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
da cobertura da Quadra Poliesportiva, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas
de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades
do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros - CMCB, localizado na rua
Adriano Martins, 436 – Bairro – Jacarecanga - Fortaleza-CE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos na Declaração de Dispensa
de Licitação no 2018.0014-CMCB/DAE e na proposta da CONTRATADA.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a importância da quadra poliesportiva
do CMCB para o bom funcionamento do mesmo, mas em decorrência dos
constantes rangidos percebidos e visíveis, deformidades encontradas em sua
estrutura, buscou a avaliação de órgãos competentes como Defesa Civil da
Prefeitura de Fortaleza, Defesa Civil do Estado do Ceará gerenciado pelo
Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e do Departamento de Arquitetura e
Engenharia do Estado do Ceará (DAE), onde todos constaram irregularidades
na estrutura metálica e em especial na coberta da quadra. Segundo o laudo da
viatória técnica do DAE de 18 de setembro de 2018, verificou que a estrutura
metálica da coberta se encontrava com dezenas de pontos em avançados
estado de oxidação e que estes pontos são cruciais para a estabilidade física
da estrutura, estando em risco iminente de ruína. Nas considerações finais o
DAE recomendou interdição imediata, intervenção em caráter de urgência,
com soldas de cantoneiras e chapa sobre os nós problemáticos, além da
substituição de diaconais comprometidas. Recomendou também que o serviço
fosse executado por empresa especializada e acompanhada por um técnico
experiente. VALOR GLOBAL: R$ 103.833,11 ( Cento e Três Mil, Oitocentos
e Trinta e três Reais e Onze Centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10200011.06.122.500.22523.03.339039 00.70.0.00 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: dispensa de licitação nº 2018.0014-CMCB/DAE e seus anexos, os
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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