DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181449
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 14492018 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de Reagentes para testes de Coagulação – com cessão de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181518
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 15182018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 0091/2019 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é 
Serviço de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, na forma de cartão eletrônico, 
magnéticos ou outros de tecnologia adequada, dotados de tecnologia apropriada e documentos de legitimação para aquisição de produtos alimentícios em 
estabelecimentos comerciais credenciados, para atender a demanda da Casa Civil e da Residência Oficial do Governador do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180010, origi-
nária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO 
DETRAN NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 11/05/2019 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 12/03/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 12/03/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida 
por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência 
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente 
certame licitatório.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180011, originária 
da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 11/05/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 12/03/2019. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado 
do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 12/03/2019 Registre-se, que 
a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº85/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições 
legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no 
Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 02/02/2019 a 02/02/2019, nos locais e horários 
consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013..
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº85/2019 DE 29 DE JANEIRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
08:00 Às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
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PORTARIA Nº86/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante, na 
cidade de Tianguá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº044  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019