DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.008,71
 
Ação: 
34831 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE
 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.008,71
 
Ação: 
34841 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE
 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.008,71
 
Ação: 
34852 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE
 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.008,71
 
Ação: 
34861 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE
 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.008,71
 
Ação: 
35042 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO Á OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE
 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.008,71
 
Ação: 
35086 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE
 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
3.008,71
 
Ação: 
35180 OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA O REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO VLT.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
7.473,74
 
Ação: 
35185 OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.473,74
 
Ação: 
35524 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IGUATU
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.225,75
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
35187 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE DO RIACHÃO-CHORÓ
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
16.999,00
 
Ação: 
35382 DESSALINIZADOR/IGUATU
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
7.044,45
 
Ação: 
35807 ESTRUTURA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA RURAL DE MARANGUAPE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
54.999,00
 
Ação: 
36348 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
21.341,54
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18953 Expansão do Serviço de Abastecimento de Água
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
3.872.000,00
 
Ação: 
34498 SANEAMENTO BÁSICO - DISTRITO SANTA FÉ - CRATO
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.225,75
 
Ação: 
34501 SANEAMENTO BÁSICO - DISTRITO DE MONTE ALVERNE - CRATO
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.225,75
 
Ação: 
35412 SANEAMENTO NA RUA JOÃO DE DEUS, NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO EM BEBERIBE.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
79.551,54
 
Ação: 
36198 CONSTRUÇÃO DE ATERRO  SANITÁRIO - IGUATU
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.225,75
 
Ação: 
36795 AMPLIAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/IGUATÚ
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.243,42
 
Ação: 
36803 CONSTRUÇÃO DE NOVOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA IGUATÚ
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.243,42
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
35837 BOLSA CATADOR (LEI ESTADUAL Nº 16032)
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.473,74
 
Ação: 
35841 GESTÃO PARTICIPATIVA DOS CENTROS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS (FORTALEZA)
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.473,74
 
Ação: 
35850 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES - CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS (REGIONAL IV)
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
7.473,74
 
Ação: 
35855 GESTÃO PARTICIPATIVA PARA ECOPONTOS EM REDE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.473,74
 
Ação: 
35858 INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.473,74
 
Ação: 
35960 IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUNTÁRIA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.473,74
 
Ação: 
35976 APOIO À MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS INSTITUIÇÕES
 
PÚBLICAS ESTADUAIS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.736,37
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.736,37
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.482.022 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
 
Ação: 
34827 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE
 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
3.008,71
 
Ação: 
35178 ESTUDO PARA VIABILIZAR PROGRAMAS ESTADUAIS DE OFERTA DE MORADIA PARA INTERESSE SOCIAL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.473,74
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.453.019 MOBILIDADE URBANA
 
Ação: 
35898 PASSE LIVRE PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.473,74
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.483.168,82
 
Total do Órgão: 
6.483.168,82
 
Total da Secretaria: 
6.483.168,82
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
34375 Fortalecimento das Ações de Promoção do Projeto Mais Infância no Ceará
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
2.000.000,00
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019