DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.947 
de 13 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 
13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, CARLOS MAURO 
MONTE DE CARVALHO, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE ANÁLISE DE 
SISTEMAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a 
partir de 13 de Fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril 
de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº087/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
MARIA BETILDE SAMPAIO CORREIA, a partir de 22 de Março de 
2019, para ter exercício na Unidade Administrativa COORDENADORIA 
ESPECIAL DA REGIÃO DO CARIRI, exercendo as atribuições do Cargo de 
Provimento em Comissão COORDENADOR ESPECIAL I,símbolo DNS-1, 
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº 
32.947 de 13 de Fevereiro de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 
13 de Fevereiro de 2019 . CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº088/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
CARLOS MAURO MONTE DE CARVALHO, a partir de 13 de Feve-
reiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DE 
ANÁLISE DE SISTEMAS, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento 
em Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº 32.947 de 
13 de Fevereiro de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de 
Fevereiro de 2019 . CASA CIVIL, em Fortaleza,04 de abril de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº200/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho 
de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO DAMASCENO 
FEITOSA, matrícula n° 799.735-1-3, como FISCAL DO CONTRATO n° 
001/2015, firmado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, a 
partir de 02 de janeiro de 2019, estando apto a realizar todos os atos a ele 
relacionados, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº201/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho de 
1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora FRANCISCA SÔNIA ELIAS 
DE SOUSA, matrícula n° 30024312, como FISCAL DO CONTRATO n° 
06/2019, firmado com a empresa C.B. SARAIVA ME, a partir de 13 de 
março de 2019, estando apto a realizar todos os atos a ele relacionados, em 
Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº202/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho 
de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor JOSÉ MARIA DE ASSIS 
SIMPLÍCIO, matrícula n° 799.832-1-7, como FISCAL DO CONTRATO n° 
23/2019, firmado com a empresa INFOSHOP – COMÉRCIO ATACADISTA 
DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, a partir de 06 de março de 
2019, estando apto a realizar todos os atos a ele relacionados, em Fortaleza/
CE, 08 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº203/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho 
de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora PRISCILA LOURDES 
DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula n° 30024311, como FISCAL DO 
CONTRATO n° 51/2019, firmado com a empresa GREEN CARD S.A. 
REFEIÇÕES COM SERV, a partir de 26 de março de 2019, estando apto a 
realizar todos os atos a ele relacionados, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº204/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho de 
1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor CARLOS PESSOA CARNEIRO 
MESQUITA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula n° 12679211, 
como GESTOR DO CONTRATO n° 109/2015, firmado com a empresa 
SERVNAC FACILITES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA, a partir de 10 
de janeiro de 2019, estando apto a realizar todos os atos a ele relacionados, 
em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº205/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho de 
1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor CARLOS PESSOA CARNEIRO 
MESQUITA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula n° 12679211, 
como GESTOR DO CONTRATO n° 162/2016, firmado com a empresa 
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, 
a partir de 10 de janeiro de 2019, estando apto a realizar todos os atos a ele 
relacionados, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº206/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de 
junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES FRANCISCO 
RONALDO MONTEIRO GUIMARAES, matrícula n° 80008511 e ROSALIA 
MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO, matrícula nº 30025814, 
respectivamente como GESTOR E FISCAL DO CONTRATO n° 029/2018, 
firmado com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, a 
partir de 13 de fevereiro de 2019, estando apto a realizar todos os atos a ele 
relacionados, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº207/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho 
de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor JOSÉ MARIA DE ASSIS 
SIMPLÍCIO, matrícula n° 799.832-1-7, como FISCAL DO CONTRATO 
n° 23/2019, firmado com a empresa F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUI-
DORA - ME, a partir de 06 de março de 2019, estando apto a realizar todos 
os atos a ele relacionados, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº208/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho 
de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora PRISCILA LOURDES 
DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula n° 30024311, como FISCAL DO 
CONTRATO n° 47/2019, firmado com a empresa CRIART SERVIÇOS DE 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, a partir de 18 de março de 
2019, estando apto a realizar todos os atos a ele relacionados, em Fortaleza/
CE, 08 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº209/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666, de 21 de junho de 
1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora FRANCISCA SÔNIA ELIAS 
DE SOUSA, matrícula n° 30024312, como FISCAL DO CONTRATO n° 
05/2019, firmado com a empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS, a partir de 
13 de março de 2019, estando apto a realizar todos os atos a ele relacionados, 
em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº210/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar o Tenente Coronel QOPM MARCIUS 
REGES PINHEIRO RODRIGUES matrícula nº 110.694-1-X, como Gestor 
e o Major RAFAEL FERNANDES PEREIRA, matrícula 799963-1-9, como 
Fiscal do Contrato nº 024/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa 
BrasilCard Administradora, a partir de 02 de janeiro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019