DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC Nº211/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar o Tenente Coronel QOPM MARCIUS 
REGES PINHEIRO RODRIGUES matrícula nº 110.694-1-X, como Gestor 
e o Major RAFAEL FERNANDES PEREIRA, matrícula 799963-1-9, como 
Fiscal do Contrato nº 031/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa ELV 
Locadora de Veículos Ltda, a partir de 02 de janeiro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº212 /2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar o Tenente Coronel QOPM MARCIUS 
REGES PINHEIRO RODRIGUES matrícula nº 110.694-1-X, como Gestor 
e o Major RAFAEL FERNANDES PEREIRA, matrícula 799963-1-9, como 
Fiscal do Contrato nº 010/2017, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Mape 
Fretamento e Turismo Ltda, a partir de 02 de janeiro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº213/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar o Tenente Coronel QOPM MARCIUS 
REGES PINHEIRO RODRIGUES matrícula nº 110.694-1-X, como Gestor 
e o Major RAFAEL FERNANDES PEREIRA, matrícula 799963-1-9, como 
Fiscal do Contrato nº 030/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa 
Localiza Rent a Car S/A, a partir de 02 de janeiro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº214/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar a Senhora MOEMA ALMEIDA 
CORDEIRO, matrícula 30021215, como Gestor, a partir de 10 de janeiro de 
2019, e a Senhora MARIANA PIMENTA FELICIO SALES, matrícula 
30023617, como Fiscal, a partir de 01 de fevereiro de 2019, do Contrato 
nº 179/2016, firmado entre a Casa Civil e a Empresa GIBBOR BRASIL 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº215/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar a Senhora MOEMA ALMEIDA 
CORDEIRO, matrícula 30021215, como Gestor, a partir de 10 de janeiro de 
2019, e a Senhora MARIANA PIMENTA FELICIO SALES, matrícula 
30023617, como Fiscal, a partir de 01 de fevereiro de 2019, do Contrato 
nº 180/2016, firmado entre a Casa Civil e a Empresa GIBBOR BRASIL 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº216/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar o Senhor ERISNEIDE ALVES TAVARES, 
matrícula nº 09507221, como Gestor e a Senhora LAUDI ALVES DOS 
SANTOS, matrícula 08890528, como Fiscal do Contrato nº 004/2019, firmado 
entre a Casa Civil e a Empresa VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A, a 
partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de 
abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº217/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar o Senhor CARLOS PESSOA CARNEIRO 
MESQUITA, matrícula nº 12679211, como Gestor, a partir de 10 de janeiro 
de 2019, e a Senhora PRISCILA LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA, 
matrícula 30024311, como Fiscal, a partir de 01 de março de 2019, do Contrato 
nº 056/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Fortal Empreendimentos 
Ltda. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº218/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar o Senhor CARLOS PESSOA CARNEIRO 
MESQUITA, matrícula nº 12679211, como Gestor, a partir de 10 de janeiro 
de 2019, e a Senhora PRISCILA LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA, 
matrícula 30024311, como Fiscal, a partir de 01 de março de 2019, do Contrato 
nº 143/2017, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Servinac Facilites Service 
e Logística Ltda. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº219/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar a Senhora FRANCISCA MOREIRA 
DE ARRUDA, matrícula 03745619, como Gestor e a Senhora FERNANDA 
SALLES DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula 30025512, como Fiscal do 
Contrato nº 063/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa COMPANHIA 
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, a partir de 
01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº220/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE DA 
SILVA NETO, matrícula nº 30021215, como Gestor e o Senhor NAILSON 
CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Fiscal do Contrato nº 
032/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa STARTEC Telecomu-
nicações Ltda-EPP, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº221/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE DA 
SILVA NETO, matrícula nº 30021215, como Gestor e o Senhor NAILSON 
CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Fiscal do Contrato nº 
153/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa TA2 PRODUÇÕES E 
EVENTOS LTDA - EPP, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº222/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar a Senhora ANA CAROLINA CASTRO 
MOTA, matrícula 30022513, como Gestora e a Senhora ANA HELENA 
NOGUEIRA BESSA, matrícula 10315018, como Fiscal do Contrato nº 
056/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Agil Comunicação e Marke-
ting Ltda, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº223/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar a Senhora MOEMA ALMEIDA 
CORDEIRO, matrícula 30021215, como Gestor, a partir de 10 de janeiro de 
2019, e a Senhora MARIANA PIMENTA FELICIO SALES, matrícula 
30023617, como Fiscal, a partir de 01 de fevereiro de 2019, do Contrato nº 
089/2017, firmado entre a Casa Civil e a Empresa G MARKETING COMU-
NICAÇÃO E CONSULTORIA EM MARKETING LTDA. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº224 /2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE designar a Senhora GLICIA KATIUSA 
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 30022416, como Gestora e a Senhora 
ISMÊNIA MARCIA LINHARES JUSTINO, matrícula 30025318, 
como Fiscal do Contrato nº 258/2016, firmado entre a Casa Civil e a Empresa 
Total Clipping de Notícias Ltda, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº225/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE DA 
SILVA NETO, matrícula nº 30021215, como Gestor e o Senhor NAILSON 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019