DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Fiscal do Contrato nº 
254/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa JR SERVIÇOS DE TRANS-
PORTES LTDA, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº226/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar a Senhora FRANCISCA MOREIRA 
DE ARRUDA, matrícula 03745619, como Gestor e a Senhora FERNANDA 
SALLES DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula 30025512, como Fiscal do 
Contrato nº 070/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa CEB Distri-
buição S/A, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortale-
za-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº227/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE DA 
SILVA NETO, matrícula nº 30021215, como Gestor e o Senhor NAILSON 
CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Fiscal do Contrato nº 
089/2016, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Terral Táxi Aéreo Ltda, 
a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de 
abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº228/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE DA 
SILVA NETO, matrícula nº 30021215, como Gestor e o Senhor NAILSON 
CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Fiscal do Contrato nº 
035/2016, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Ticket Soluções HDFGT 
S/A, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº229/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE DA 
SILVA NETO, matrícula nº 30021215, como Gestor e o Senhor NAILSON 
CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Fiscal do Contrato nº 
112/2016, firmado entre a Casa Civil e a Empresa TAM Aviação Executiva 
Táxi Aéreo S/A, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº230/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE DA 
SILVA NETO, matrícula nº 30021215, como Gestor e o Senhor NAILSON 
CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Fiscal do Contrato nº 
090/2016, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Solar Táxi Aéreo Ltda, 
a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de 
abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº231/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE DA 
SILVA NETO, matrícula nº 30021215, como Gestor e o Senhor NAILSON 
CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Fiscal do Contrato nº 
054/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Toyota do Brasil Ltda, 
a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de 
abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº232/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE DA 
SILVA NETO, matrícula nº 30021215, como Gestor e o Senhor NAILSON 
CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Fiscal do Contrato nº 
142/2017, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Executive Air Taxi Aéreo 
Ltda, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº233/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor RAFAEL GOMES 
ESCÓCIO, matrícula 30021118, como Gestor e a Senhora FRANCISCA 
SÔNIA ELIAS DE SOUSA, matrícula 30021312, como Fiscal do Contrato nº 
028/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa José Lins de Albuquerque 
Filho-ME, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº234/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE DA 
SILVA NETO, matrícula nº 30021215, como Gestor e o Senhor NAILSON 
CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Fiscal do Contrato nº 
025/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Telefonica Brasil-VIVO, 
a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de 
abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº235/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Senhora FRANCISCA 
MOREIRA DE ARRUDA, matrícula 03745619, como Gestora e a Senhora 
FERNANDA SALLES OLIVEIRA PESSOA, matrícula 30025512, como 
Fiscal do Contrato nº 147/2016, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Top 
Serviços e Construções Eireli Ltda, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº236/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor RAFAEL GOMES 
ESCÓCIO, matrícula nº 30021118, como Gestor e a Senhora FRANCISCA 
SÔNIA ELIAS DE SOUSA , matrícula 30021312, como Fiscal do Contrato 
nº 011/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa CAGECE, a partir de 01 
de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº237/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor RAFAEL GOMES 
ESCÓCIO, matrícula nº 30021118, como Gestor e a Senhora FRANCISCA 
SÔNIA ELIAS DE SOUSA , matrícula 30021312, como Fiscal do Contrato 
nº 029/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Casablanca Viagens e 
Turismo, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº238/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor RAFAEL GOMES 
ESCÓCIO, matrícula nº 30021118, como Gestor e a Senhora FRANCISCA 
SÔNIA ELIAS DE SOUSA , matrícula 30021312, como Fiscal do Contrato 
nº 047/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Videomar Rede Nordeste 
S/A, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº239/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor RAFAEL GOMES 
ESCÓCIO, matrícula nº 30021118, como Gestor e a Senhora FRANCISCA 
SÔNIA ELIAS DE SOUSA , matrícula 30021312, como Fiscal do Contrato 
nº 010/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Gramados Comércio de 
Plantas Ornamentais Ltda-ME, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019