DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”, 
a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2019, no município de Pacoti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro 
de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto 
nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional 
da Casa Civil FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00
.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração do Centro de 
Educação Infantil”, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2019, no município 
de Horizonte-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais 
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, 
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura 
organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 00955617/2019 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro 
mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00
.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa INBEATS PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 13.720.738/0001-
75, com sede na Av. Expedicionários, nº 4.775, Parreão, CEP: 60.410-305, 
Fortaleza – CE,neste ato representada pelo Sr. João José Silva Vasconcelos, 
brasileiro, portador do CPF nº 617.560.833-04. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “INBEATS”, em virtude do evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Escola Estadual 
de Educação Profissional Paulo Barbosa Leite”, a ser realizada no dia 11 de 
fevereiro de 2019, no município de Caririaçu/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou 
a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 
2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e no Processo 
Administrativo nº 01038898/2019 FORO: Fica eleito o Foro do município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.1
8600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e João José Silva Vasconcelos, EMPRESA 
INBEATS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino 
Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF 
nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará, denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”, a ser realizada no 
dia 14 de fevereiro de 2019, no município de Choró/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que 
alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de 
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil 
e no Processo Administrativo nº 01038987/2019 FORO: Fica eleito o Foro 
do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela 
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301000
06.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 12 
de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Herbyston Vidal Barros, 
REPRESENTANTE DA EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS 
EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO 
E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio na Rua Porto 
Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “MR. JOE BLACK”, em virtude do evento 
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Areninha 
Tipo II”, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2019, no município de 
Baturité/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, 
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura 
organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 01039037/2019 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL 
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS 
PARA EVENTOS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa LUMAH PRODUÇÕES CULTURAIS E 
EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.009.079/0001-40, com 
sede e domicilio na Rua Jornalista Cesar Magalhães, nº 721, Guararapes, CEP: 
60.810-140, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Maria Helena 
Lage Pessoa, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 243.422.383-49. OBJETO: 
Contratação para apresentação da banda musical “SULAMERICANA”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
“Inauguração da Areninha Tipo II”, a ser realizada no dia 15 de fevereiro 
de 2019, no município de Mulungú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção 
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019