DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC Nº240/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor RAFAEL GOMES
ESCÓCIO, matrícula nº 30021118, como Gestor e a Senhora FRANCISCA
SÔNIA ELIAS DE SOUSA , matrícula 30021312, como Fiscal do Contrato
nº 048/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Companhia de Gás do
Ceará, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº241/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE DA
SILVA NETO, matrícula nº 30021215, como Gestor e o Senhor NAILSON
CLEMENTE BRITO, matrícula 30021517, como Fiscal do Contrato nº
077/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa PNEUCAR Comércio e
Serviços Eireli EPP, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº242/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor RAFAEL GOMES
ESCÓCIO, matrícula 30021118, como Gestor e a Senhora FRANCISCA
SÔNIA ELIAS DE SOUSA, matrícula 30021312, como Fiscal do Contrato
nº 051/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa COELCE, a partir de 01
de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº243/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE designar a Senhora ANA CAROLINA
CASTRO MOTA, matrícula 30022513, como Gestora e a Senhora ANA
HELENA NOGUEIRA BESSA, matrícula 10315018, como Fiscal do
Contrato nº 256/2016, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Bolero Serviços
e Com. e Publicidade Ltda, a partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL,
em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº244/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666,
de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora LÚCIA
DE OLIVEIRA BRITO, matrícula n° 300.220-1-7, como FISCAL DO
CONTRATO n° 95/2017, firmado com a empresa FIÚZA E GUALBERTO
LTDA, a partir de 01 de fevereiro de 2019, estando apto a realizar todos os
atos a ele relacionados, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº245/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei Ferderal 8.666,
de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, a servidora LÚCIA
DE OLIVEIRA BRITO, matrícula n° 300.220-1-7, como FISCAL DO
CONTRATO n° 115/2018, firmado com a empresa RICARDO CÂMARA
- ME, a partir de 01 de fevereiro de 2019, estando apto a realizar todos os
atos a ele relacionados, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Casa Civil, situado
na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza –
Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representado
pelo Sr. José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede
na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311,
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros,
brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da
Brinquedo Praça”, a ser realizado no dia 02 de janeiro de 2019, no município
de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Estadual nº 16.710, de
21 de dezembro de 2018. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza,
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081
.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro
de 2019 SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL e Herbyston Vidal Barros, representante da
CONTRATADA
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE, CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e
domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205,
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo
dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19. OBJETO:
Contratação para apresentação da banda musical “OS JANUÁRIOS”,
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado
“Inauguração da Areninha Vila Betânia”, a ser realizada no dia 22 de janeiro
de 2019, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº
8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou
a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro
de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica
eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O
presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen
Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, REPRESENTANTE DA EMPRESA
LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS
PARA EVENTOS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa WILSON GONZAGA NETO
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.444.477/0001-70, com sede na Rua
Monsenhor Bruno, nº 1828, Altos , Aldeota, CEP: 60.115-191, Fortaleza – CE,
neste ato representada pelo Sr. Wilson Gonzaga Neto, brasileiro, portador
do CPF nº 650.630.153-87. OBJETO: Contratação para apresentação da
banda musical “O VERBO”, em virtude do evento oficial do Governo do
Estado do Ceará, denominado “Lançamento das Novas Escolas de Tempo
Integral”, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2019, no município de
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301000
06.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 06
de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Wilson Gonzaga Neto,
Empresa WILSON GONZAGA NETO - ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº069 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
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