DOE 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 
2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e no Processo 
Administrativo nº 01038685/2019 FORO: Fica eleito o Foro do município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.1
8600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Maria Helena Lage Pessoa, LUMAH 
PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORA LTDA - ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e 
domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo 
dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19. OBJETO: 
Contratação para apresentação da banda musical “OS JANUÁRIOS”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
“Inauguração do Centro Cearense de Idiomas”, a ser realizada no dia 21 de 
fevereiro de 2019, no município de Maranguape/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que 
alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de 
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil 
e no Processo Administrativo nº 01435730/2019 FORO: Fica eleito o Foro 
do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL 
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS 
PARA EVENTOS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO LIMA ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na rua Coronel 
Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza – 
CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador 
do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, denominado “Celebração do Voo Inaugural 
do Aeroporto de Canoa Quebrada”, a ser realizada no dia 26 de fevereiro 
de 2019, no município de Aracati/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção 
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou 
a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 
2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e no Processo 
Administrativo nº 01435650/2019 FORO: Fica eleito o Foro do município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.1
8600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE 
DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME
Victor Diego Soares de Almeida
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa LUMAH PRODUÇÕES CULTURAIS E 
EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.009.079/0001-40, com 
sede e domicilio na Rua Jornalista Cesar Magalhães, nº 721, Guararapes, CEP: 
60.810-140, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Maria Helena 
Lage Pessoa, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 243.422.383-49. OBJETO: 
Contratação para apresentação da banda musical “SULAMERICANA”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
“Inauguração da Areninha Tipo II”, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 
2019, no município de Nova Russas/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção 
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que 
alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de 
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil 
e no Processo Administrativo nº 01435889/2019 FORO: Fica eleito o Foro 
do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela 
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301000
06.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 21 
de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Maria Helena Lage Pessoa, 
REPRESENTANTE DA EMPRESA LUMAH PRODUÇÕES CULTURAIS 
E EDITORA LTDA - ME
Victor Diego Soares de Almeida
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO 
E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio na Rua Porto 
Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro 
de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-00. OBJETO: 
Contratação para apresentação da banda musical “MR. JOE BLACK”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
“Inauguração da Areninha Tipo II”, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 
2019, no município de Independência/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública 
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura 
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual 
alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo 
nº 01435552/2019 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00
.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, REPRESENTANTE DA 
EMPRESA LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE 
MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa ANDERSON LIRA DIAS 
ARAGÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.000.940/0001-50, com sede na Rua 
Inácio Rodrigues Lima, nº 173, Campo dos Velhos, CEP: 62.030-210, Sobral 
– CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. 
Anderson Lira Dias Aragão, brasileiro, portador do CPF nº 039.609.173-33. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OUTRAS 
FREQUÊNCIAS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do 
Ceará, denominado “Inauguração da Areninha”, a ser realizada no dia 27 
de fevereiro de 2019, no município de Acaraú/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o presente Contrato, com fundamento no Edital da “Quarta Seleção 
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou 
a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 
2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito 
o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela 
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301000
06.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 26 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº069  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019